Requerimento nº 332 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

332

Data de Apresentação

27/11/2025

Número do Protocolo

3209

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    27/11/2025

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer ao Executivo prestes os seguintes esclarecimentos;

    1) Esclareça o motivo pelo qual determinadas unidades de saúde do Município se encontram sem o fornecimento do cartão de pré-natal ás gestantes, material essencial para acompanhamento adequado da gravidez, controle clínico e segurança materno-fetal
    2) Informe se há falha no processo de aquisição, distribuição ou gestão do cartão de pré-natal, bem como a previsão concreta para regularização do fornecimento em todas as unidades
    3) Que sejam adotadas medidas imediatas para normalização do atendimento ás gestantes, assegurando a disponibilização dos cartões de pré-natal de forma contínua e padronizada
    4) Que seja encaminhado relatório indicando
    . Quais unidades estão desabastecidas;
    . Há quanto tempo ocorre a falta do material;
    . Quais providências estão sendo tomadas para solução definitiva do problema

    Indexação

    Requer ao Executivo prestes os seguintes esclarecimentos;

    1) Esclareça o motivo pelo qual determinadas unidades de saúde do Município se encontram sem o fornecimento do cartão de pré-natal ás gestantes, material essencial para acompanhamento adequado da gravidez, controle clínico e segurança materno-fetal
    2) Informe se há falha no processo de aquisição, distribuição ou gestão do cartão de pré-natal, bem como a previsão concreta para regularização do fornecimento em todas as unidades
    3) Que sejam adotadas medidas imediatas para normalização do atendimento ás gestantes, assegurando a disponibilização dos cartões de pré-natal de forma contínua e padronizada
    4) Que seja encaminhado relatório indicando
    . Quais unidades estão desabastecidas;
    . Há quanto tempo ocorre a falta do material;
    . Quais providências estão sendo tomadas para solução definitiva do problema

    Observação

    Protocolo: 3209/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 10:39:55
    Data Votação: 2 de Dezembro de 2025