Ofício PMC nº 929 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício PMC
Ano
2025
Número
929
Data de Apresentação
27/11/2025
Número do Protocolo
3216
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/11/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/SEGOV/GAB/46/2025 - Encaminhamos para análise e votação dos Senhores Vereadores o Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei n°93/2025 que ''Dispõe sobre o Plano de Custeio Patronal do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Congonhas e dá outras providências.''
Indexação
PMC/SEGOV/GAB/46/2025 - Encaminhamos para análise e votação dos Senhores Vereadores o Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei n°93/2025 que ''Dispõe sobre o Plano de Custeio Patronal do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Congonhas e dá outras providências.''
Observação