Requerimento nº 344 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
344
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
3284
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/12/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo que encaminhe, as seguintes informações:
1). Cópia na íntegra do Processo nº 5459/2017;
2). Quais foram as atribuições e responsabilidades do Sr. Nivaldo Dutra na apuração desse processo?;
3). O Processo Disciplinar apurou prejuízo aos cofres públicos?;
4). A atuação do Sr. Nivaldo Dutra, no âmbito do Processo Disciplinar, apurou prejuízo econômico ao erário?;
5). Em relação à atuação em cargos comissionados, quais foram os períodos em que o Sr. Nivaldo Dutra exerceu cada um dos cargos comissionados no Município?;
6). Quais são as atribuições de cada cargo que ele exerceu?;
7). Qual é a data de nomeação e a data de exoneração do Sr. Nivaldo Dutra em cada cargo comissionado ocupado?;
8). O Sr. Nivaldo Dutra foi nomeado em algum cargo comissionado para atuar como engenheiro? Em caso afirmativo, em qual período?;
9). Caso não tenha sido nomeado como engenheiro, o Sr. Nivaldo Dutra assinou algum documento oficial na qualidade de engenheiro ou utilizou carimbo contendo essa designação durante suas atribuições no Município?;
10). Se houve a assinatura de documentos ou utilização de carimbo como engenheiro, em qual data isso ocorreu e qual gestor autorizou tal atuação?;
1). Cópia na íntegra do Processo nº 5459/2017;
2). Quais foram as atribuições e responsabilidades do Sr. Nivaldo Dutra na apuração desse processo?;
3). O Processo Disciplinar apurou prejuízo aos cofres públicos?;
4). A atuação do Sr. Nivaldo Dutra, no âmbito do Processo Disciplinar, apurou prejuízo econômico ao erário?;
5). Em relação à atuação em cargos comissionados, quais foram os períodos em que o Sr. Nivaldo Dutra exerceu cada um dos cargos comissionados no Município?;
6). Quais são as atribuições de cada cargo que ele exerceu?;
7). Qual é a data de nomeação e a data de exoneração do Sr. Nivaldo Dutra em cada cargo comissionado ocupado?;
8). O Sr. Nivaldo Dutra foi nomeado em algum cargo comissionado para atuar como engenheiro? Em caso afirmativo, em qual período?;
9). Caso não tenha sido nomeado como engenheiro, o Sr. Nivaldo Dutra assinou algum documento oficial na qualidade de engenheiro ou utilizou carimbo contendo essa designação durante suas atribuições no Município?;
10). Se houve a assinatura de documentos ou utilização de carimbo como engenheiro, em qual data isso ocorreu e qual gestor autorizou tal atuação?;
Indexação
Requer ao Executivo que encaminhe, as seguintes informações:
1). Cópia na íntegra do Processo nº 5459/2017;
2). Quais foram as atribuições e responsabilidades do Sr. Nivaldo Dutra na apuração desse processo?;
3). O Processo Disciplinar apurou prejuízo aos cofres públicos?;
4). A atuação do Sr. Nivaldo Dutra, no âmbito do Processo Disciplinar, apurou prejuízo econômico ao erário?;
5). Em relação à atuação em cargos comissionados, quais foram os períodos em que o Sr. Nivaldo Dutra exerceu cada um dos cargos comissionados no Município?;
6). Quais são as atribuições de cada cargo que ele exerceu?;
7). Qual é a data de nomeação e a data de exoneração do Sr. Nivaldo Dutra em cada cargo comissionado ocupado?;
8). O Sr. Nivaldo Dutra foi nomeado em algum cargo comissionado para atuar como engenheiro? Em caso afirmativo, em qual período?;
9). Caso não tenha sido nomeado como engenheiro, o Sr. Nivaldo Dutra assinou algum documento oficial na qualidade de engenheiro ou utilizou carimbo contendo essa designação durante suas atribuições no Município?;
10). Se houve a assinatura de documentos ou utilização de carimbo como engenheiro, em qual data isso ocorreu e qual gestor autorizou tal atuação?;
1). Cópia na íntegra do Processo nº 5459/2017;
2). Quais foram as atribuições e responsabilidades do Sr. Nivaldo Dutra na apuração desse processo?;
3). O Processo Disciplinar apurou prejuízo aos cofres públicos?;
4). A atuação do Sr. Nivaldo Dutra, no âmbito do Processo Disciplinar, apurou prejuízo econômico ao erário?;
5). Em relação à atuação em cargos comissionados, quais foram os períodos em que o Sr. Nivaldo Dutra exerceu cada um dos cargos comissionados no Município?;
6). Quais são as atribuições de cada cargo que ele exerceu?;
7). Qual é a data de nomeação e a data de exoneração do Sr. Nivaldo Dutra em cada cargo comissionado ocupado?;
8). O Sr. Nivaldo Dutra foi nomeado em algum cargo comissionado para atuar como engenheiro? Em caso afirmativo, em qual período?;
9). Caso não tenha sido nomeado como engenheiro, o Sr. Nivaldo Dutra assinou algum documento oficial na qualidade de engenheiro ou utilizou carimbo contendo essa designação durante suas atribuições no Município?;
10). Se houve a assinatura de documentos ou utilização de carimbo como engenheiro, em qual data isso ocorreu e qual gestor autorizou tal atuação?;
Observação