Tramitações (Projeto de Lei nº 97 de 2025)
Total de Tramitações: 10
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 02/03/2026 | ECPH - Comissão Educação, Cultura e Patrim. Histórico | Secretaria Legislativa - SECRLEG | Matéria encaminhada à Secretaria |
| 02/03/2026 | Secretaria Legislativa - SECRLEG | ECPH - Comissão Educação, Cultura e Patrim. Histórico | Aguardando emissão de parecer da comissão |
| 25/02/2026 | Secretaria Legislativa - SECRLEG | Secretaria Legislativa - SECRLEG | Matéria encaminhada à Secretaria |
| 12/02/2026 | LJRF - Comissão Legislação, Justiça e Redação Final | Secretaria Legislativa - SECRLEG | Matéria encaminhada à Secretaria |
| 12/02/2026 | Secretaria Legislativa - SECRLEG | LJRF - Comissão Legislação, Justiça e Redação Final | Parecer favorável das Comissões |
| 11/12/2025 | Procurador Legislativo - ProLeg | Secretaria Legislativa - SECRLEG | Parecer favorável do Procurador |
| 11/12/2025 | Secretaria Legislativa - SECRLEG | Procurador Legislativo - ProLeg | Matéria encaminhada ao Procurador Legislativo |
| 09/12/2025 | Plenário - PLEN | Secretaria Legislativa - SECRLEG | Matéria encaminhada à Secretaria |
| 09/12/2025 | Secretaria Legislativa - SECRLEG | Plenário - PLEN | Matéria lida em Plenário |
| 04/12/2025 | Protocolo - PROT | Secretaria Legislativa - SECRLEG | Matéria encaminhada à Secretaria |