Requerimento nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
28/01/2026
Número do Protocolo
166
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo cópia dos comprovantes de manutenção preventiva de todos os veículos utilizados no transporte de alunos e pacientes no Município de Congonhas. Requer-se, ainda, que a documentação seja apresentada de forma individualizada por veículo, contendo, no mínimo:
a) ldentificação do veículo (placa, modelo, ano e tipo);
b) lndicação da natureza da manutenção preventiva realizada;
c) Data da execução dos serviços;
d) Quilometragem registrada à época da manutenção e atualmente;
e) ldentificação da empresa ou oficina responsável pelos serviços;
f) lndicação da fonte do recurso utilizado e do procedimento licitatorio ou instrumento de
contratação correspondente (número do processo, modalidade, contrato/ata, quando houver);
g) Periodicidade adotada para a manutenção preventiva.
a) ldentificação do veículo (placa, modelo, ano e tipo);
b) lndicação da natureza da manutenção preventiva realizada;
c) Data da execução dos serviços;
d) Quilometragem registrada à época da manutenção e atualmente;
e) ldentificação da empresa ou oficina responsável pelos serviços;
f) lndicação da fonte do recurso utilizado e do procedimento licitatorio ou instrumento de
contratação correspondente (número do processo, modalidade, contrato/ata, quando houver);
g) Periodicidade adotada para a manutenção preventiva.
Indexação
Requer ao Executivo cópia dos comprovantes de manutenção preventiva de todos os veículos utilizados no transporte de alunos e pacientes no Município de Congonhas. Requer-se, ainda, que a documentação seja apresentada de forma individualizada por veículo, contendo, no mínimo:
a) ldentificação do veículo (placa, modelo, ano e tipo);
b) lndicação da natureza da manutenção preventiva realizada;
c) Data da execução dos serviços;
d) Quilometragem registrada à época da manutenção e atualmente;
e) ldentificação da empresa ou oficina responsável pelos serviços;
f) lndicação da fonte do recurso utilizado e do procedimento licitatorio ou instrumento de
contratação correspondente (número do processo, modalidade, contrato/ata, quando houver);
g) Periodicidade adotada para a manutenção preventiva.
a) ldentificação do veículo (placa, modelo, ano e tipo);
b) lndicação da natureza da manutenção preventiva realizada;
c) Data da execução dos serviços;
d) Quilometragem registrada à época da manutenção e atualmente;
e) ldentificação da empresa ou oficina responsável pelos serviços;
f) lndicação da fonte do recurso utilizado e do procedimento licitatorio ou instrumento de
contratação correspondente (número do processo, modalidade, contrato/ata, quando houver);
g) Periodicidade adotada para a manutenção preventiva.
Observação