Requerimento nº 100 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
100
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
672
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
31/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo reiterando formalmente requerimentos anteriormente apresentados e não respondidos o após a dilação dos prazos legais;
1) A imediata prestação das informações nos Requerimentos n°06 e 07/2026, formalizados em 03 de fevereiro de 2026, com pedido de dilação recebido em 27/02/2026;
2) A apresentação de justificativa formal e individualizada pelo descumprimento dos prazos legais;
3) Que seja consignado em ata o presente requerimento reiteração formal com advertência;
1) A imediata prestação das informações nos Requerimentos n°06 e 07/2026, formalizados em 03 de fevereiro de 2026, com pedido de dilação recebido em 27/02/2026;
2) A apresentação de justificativa formal e individualizada pelo descumprimento dos prazos legais;
3) Que seja consignado em ata o presente requerimento reiteração formal com advertência;
Indexação
Requer ao Executivo reiterando formalmente requerimentos anteriormente apresentados e não respondidos o após a dilação dos prazos legais;
1) A imediata prestação das informações nos Requerimentos n°06 e 07/2026, formalizados em 03 de fevereiro de 2026, com pedido de dilação recebido em 27/02/2026;
2) A apresentação de justificativa formal e individualizada pelo descumprimento dos prazos legais;
3) Que seja consignado em ata o presente requerimento reiteração formal com advertência;
1) A imediata prestação das informações nos Requerimentos n°06 e 07/2026, formalizados em 03 de fevereiro de 2026, com pedido de dilação recebido em 27/02/2026;
2) A apresentação de justificativa formal e individualizada pelo descumprimento dos prazos legais;
3) Que seja consignado em ata o presente requerimento reiteração formal com advertência;
Observação