Requerimento nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
210
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo solicitando as seguintes informações à Secretária de Saúde:
1) Se há, atualmente, falta ou desabastecimento de medicamentos na Farmácia Municipal;
2) Em caso afirmativo, quais medicamentos encontram-se em falta, especificando os respectivos princípios ativos;
3) Quais os motivos do desabastecimento, informando se decorrem de atraso em processos licitatórios, dificuldades com fornecedores, insuficiência orçamentária ou outros fatores;
4) Quais medidas estão sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde para regularizar o fornecimento dos medicamentos;
5) Se há previsão para normalização do abastecimento, indicando prazos estimados
1) Se há, atualmente, falta ou desabastecimento de medicamentos na Farmácia Municipal;
2) Em caso afirmativo, quais medicamentos encontram-se em falta, especificando os respectivos princípios ativos;
3) Quais os motivos do desabastecimento, informando se decorrem de atraso em processos licitatórios, dificuldades com fornecedores, insuficiência orçamentária ou outros fatores;
4) Quais medidas estão sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde para regularizar o fornecimento dos medicamentos;
5) Se há previsão para normalização do abastecimento, indicando prazos estimados
Indexação
Requer ao Executivo solicitando as seguintes informações à Secretária de Saúde:
1) Se há, atualmente, falta ou desabastecimento de medicamentos na Farmácia Municipal;
2) Em caso afirmativo, quais medicamentos encontram-se em falta, especificando os respectivos princípios ativos;
3) Quais os motivos do desabastecimento, informando se decorrem de atraso em processos licitatórios, dificuldades com fornecedores, insuficiência orçamentária ou outros fatores;
4) Quais medidas estão sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde para regularizar o fornecimento dos medicamentos;
5) Se há previsão para normalização do abastecimento, indicando prazos estimados
1) Se há, atualmente, falta ou desabastecimento de medicamentos na Farmácia Municipal;
2) Em caso afirmativo, quais medicamentos encontram-se em falta, especificando os respectivos princípios ativos;
3) Quais os motivos do desabastecimento, informando se decorrem de atraso em processos licitatórios, dificuldades com fornecedores, insuficiência orçamentária ou outros fatores;
4) Quais medidas estão sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde para regularizar o fornecimento dos medicamentos;
5) Se há previsão para normalização do abastecimento, indicando prazos estimados
Observação