Requerimento nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
211
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo solicitando as seguintes informações acerca do conjunto Habitacional do Campinho iniciado na gestão anterior que se encontra paralisado:
1) Qual a situação atual da obra, informando o percentual de execução física e
financeira alcançado até a paralisação;
2) Quais os motivos que ocasionaram a interrupção da construção do referido
conjunto habitacional;
3) Se há contrato vigente relacionado à obra, informando número do contrato,
empresa responsável e eventual rescisáo, suspensão ou inadimplência
contratual;
4) Se existem pendências técnicas, administrativas, orçamentárias ou jurídicas que
impeçam a continuidade da obra;
5) Quais providências estão sendo adotadas pela atual gestão para a retomada do
empreendimento;
6) Se há previsão de reinício e conclusão da obra, indicando prazos estimados.
1) Qual a situação atual da obra, informando o percentual de execução física e
financeira alcançado até a paralisação;
2) Quais os motivos que ocasionaram a interrupção da construção do referido
conjunto habitacional;
3) Se há contrato vigente relacionado à obra, informando número do contrato,
empresa responsável e eventual rescisáo, suspensão ou inadimplência
contratual;
4) Se existem pendências técnicas, administrativas, orçamentárias ou jurídicas que
impeçam a continuidade da obra;
5) Quais providências estão sendo adotadas pela atual gestão para a retomada do
empreendimento;
6) Se há previsão de reinício e conclusão da obra, indicando prazos estimados.
Indexação
Requer ao Executivo solicitando as seguintes informações acerca do conjunto Habitacional do Campinho iniciado na gestão anterior que se encontra paralisado:
1) Qual a situação atual da obra, informando o percentual de execução física e
financeira alcançado até a paralisação;
2) Quais os motivos que ocasionaram a interrupção da construção do referido
conjunto habitacional;
3) Se há contrato vigente relacionado à obra, informando número do contrato,
empresa responsável e eventual rescisáo, suspensão ou inadimplência
contratual;
4) Se existem pendências técnicas, administrativas, orçamentárias ou jurídicas que
impeçam a continuidade da obra;
5) Quais providências estão sendo adotadas pela atual gestão para a retomada do
empreendimento;
6) Se há previsão de reinício e conclusão da obra, indicando prazos estimados.
1) Qual a situação atual da obra, informando o percentual de execução física e
financeira alcançado até a paralisação;
2) Quais os motivos que ocasionaram a interrupção da construção do referido
conjunto habitacional;
3) Se há contrato vigente relacionado à obra, informando número do contrato,
empresa responsável e eventual rescisáo, suspensão ou inadimplência
contratual;
4) Se existem pendências técnicas, administrativas, orçamentárias ou jurídicas que
impeçam a continuidade da obra;
5) Quais providências estão sendo adotadas pela atual gestão para a retomada do
empreendimento;
6) Se há previsão de reinício e conclusão da obra, indicando prazos estimados.
Observação