Projeto de Lei nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
237
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fixa o valor do auxílio saúde, auxílio alimentação e seguro de vida individual para os servidores e agentes políticos do Legislativo para o exercício de 2026
Indexação
Fixa o valor do auxílio saúde, auxílio alimentação e seguro de vida individual para os servidores e agentes políticos do Legislativo para o exercício de 2026
Observação
Norma Jurídica Relacionada