Lei-CMC nº 4.370, de 19 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal - CMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4370
Ano
2026
Data
19/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/02/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
FIXA O VALOR DO AUXÍLIO SAÚDE, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E SEGURO DE VIDA INDIVIDUAL PARA OS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Indexação
FIXA O VALOR DO AUXÍLIO SAÚDE, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E SEGURO DE VIDA INDIVIDUAL PARA OS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica