Requerimento nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
250
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo que sejam prestadas informações e adotem providências acerca da disponibilização gratuita de água potável durante as festividades do Carnaval. Solicita-se:
1) A instalação de pontos fixos e/ou móveis de distribuição gratuita de água;
2) A disponibilização de água em quantidade suficiente;
3) A divulgação prévia e ostensiva;
4) A articulação com Órgãos de Saúde, Defesa Civil, visando garantir a segurança sanitária, a qualidade da água e o adequado funcionamento dos pontos de fornecimento.
Requer-se, ainda que informe:
1) Se há planejamento especifico para distribuição gratuita de água potável durante o Carnaval;
2) Quantos e quais serão os pontos de fornecimento, bem como sua localização;
3) Quais órgãos ou entidades serão responsáveis pela operação e manutenção desses pontos;
4) Se há previsão orçamentária ou parcerias para viabilizar a medida;
5) Em caso negativo, quais os motivos técnicos, administrativos ou financeiros que impedem sua implementação.
1) A instalação de pontos fixos e/ou móveis de distribuição gratuita de água;
2) A disponibilização de água em quantidade suficiente;
3) A divulgação prévia e ostensiva;
4) A articulação com Órgãos de Saúde, Defesa Civil, visando garantir a segurança sanitária, a qualidade da água e o adequado funcionamento dos pontos de fornecimento.
Requer-se, ainda que informe:
1) Se há planejamento especifico para distribuição gratuita de água potável durante o Carnaval;
2) Quantos e quais serão os pontos de fornecimento, bem como sua localização;
3) Quais órgãos ou entidades serão responsáveis pela operação e manutenção desses pontos;
4) Se há previsão orçamentária ou parcerias para viabilizar a medida;
5) Em caso negativo, quais os motivos técnicos, administrativos ou financeiros que impedem sua implementação.
Indexação
Requer ao Executivo que sejam prestadas informações e adotem providências acerca da disponibilização gratuita de água potável durante as festividades do Carnaval. Solicita-se:
1) A instalação de pontos fixos e/ou móveis de distribuição gratuita de água;
2) A disponibilização de água em quantidade suficiente;
3) A divulgação prévia e ostensiva;
4) A articulação com Órgãos de Saúde, Defesa Civil, visando garantir a segurança sanitária, a qualidade da água e o adequado funcionamento dos pontos de fornecimento.
Requer-se, ainda que informe:
1) Se há planejamento especifico para distribuição gratuita de água potável durante o Carnaval;
2) Quantos e quais serão os pontos de fornecimento, bem como sua localização;
3) Quais órgãos ou entidades serão responsáveis pela operação e manutenção desses pontos;
4) Se há previsão orçamentária ou parcerias para viabilizar a medida;
5) Em caso negativo, quais os motivos técnicos, administrativos ou financeiros que impedem sua implementação.
1) A instalação de pontos fixos e/ou móveis de distribuição gratuita de água;
2) A disponibilização de água em quantidade suficiente;
3) A divulgação prévia e ostensiva;
4) A articulação com Órgãos de Saúde, Defesa Civil, visando garantir a segurança sanitária, a qualidade da água e o adequado funcionamento dos pontos de fornecimento.
Requer-se, ainda que informe:
1) Se há planejamento especifico para distribuição gratuita de água potável durante o Carnaval;
2) Quantos e quais serão os pontos de fornecimento, bem como sua localização;
3) Quais órgãos ou entidades serão responsáveis pela operação e manutenção desses pontos;
4) Se há previsão orçamentária ou parcerias para viabilizar a medida;
5) Em caso negativo, quais os motivos técnicos, administrativos ou financeiros que impedem sua implementação.
Observação