Requerimento nº 27 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
27
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
251
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo que sejam prestadas informações e adotem providências acerca do manejo, coleta seletiva e destinação adequada de resíduos reclicáveis durante as festividades do Carnaval:
1). A implementação de pontos especificos de coleta seletiva nos locais de realização dos eventos carnavalescos, devidamente identificados e distribuídos de forma estratégica,
2). A adoção de ações educativas e Informativas voltadas à correta separação de residuos, com orientação ao público durante os eventos;
3). A articulação do Município com cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis, visando a inclusão produtiva, a geração de renda e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos,
4). A ampliação e intensificação da coleta de resíduos recicláveis antes, durante e após as festividades, de movo a evitar o acúmulo de lixo em vias públicas,
5). A fiscalização quanto ao descarte Irregular de resíduos por ambulantes, comerciantes e organizadores de eventos, conforme legislação vigente.
Requer-se, ainda, que o Poder Executivo Informe:
1.1). Se há planejamento específico para coleta seletiva e manejo de residuos recicláveis durante o Carnaval,
2.2). Quais locais serão comtemplados com pontos de coleta seletiva;
3.3). Se haverá participação de cooperativas ou associações de catadores;
4.4). Em caso negativo, quais os motivos técnicos, operacionais ou financeiros que impedem a adoção das medidas ora sugeridas.
1). A implementação de pontos especificos de coleta seletiva nos locais de realização dos eventos carnavalescos, devidamente identificados e distribuídos de forma estratégica,
2). A adoção de ações educativas e Informativas voltadas à correta separação de residuos, com orientação ao público durante os eventos;
3). A articulação do Município com cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis, visando a inclusão produtiva, a geração de renda e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos,
4). A ampliação e intensificação da coleta de resíduos recicláveis antes, durante e após as festividades, de movo a evitar o acúmulo de lixo em vias públicas,
5). A fiscalização quanto ao descarte Irregular de resíduos por ambulantes, comerciantes e organizadores de eventos, conforme legislação vigente.
Requer-se, ainda, que o Poder Executivo Informe:
1.1). Se há planejamento específico para coleta seletiva e manejo de residuos recicláveis durante o Carnaval,
2.2). Quais locais serão comtemplados com pontos de coleta seletiva;
3.3). Se haverá participação de cooperativas ou associações de catadores;
4.4). Em caso negativo, quais os motivos técnicos, operacionais ou financeiros que impedem a adoção das medidas ora sugeridas.
Indexação
Requer ao Executivo que sejam prestadas informações e adotem providências acerca do manejo, coleta seletiva e destinação adequada de resíduos reclicáveis durante as festividades do Carnaval:
1). A implementação de pontos especificos de coleta seletiva nos locais de realização dos eventos carnavalescos, devidamente identificados e distribuídos de forma estratégica,
2). A adoção de ações educativas e Informativas voltadas à correta separação de residuos, com orientação ao público durante os eventos;
3). A articulação do Município com cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis, visando a inclusão produtiva, a geração de renda e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos,
4). A ampliação e intensificação da coleta de resíduos recicláveis antes, durante e após as festividades, de movo a evitar o acúmulo de lixo em vias públicas,
5). A fiscalização quanto ao descarte Irregular de resíduos por ambulantes, comerciantes e organizadores de eventos, conforme legislação vigente.
Requer-se, ainda, que o Poder Executivo Informe:
1.1). Se há planejamento específico para coleta seletiva e manejo de residuos recicláveis durante o Carnaval,
2.2). Quais locais serão comtemplados com pontos de coleta seletiva;
3.3). Se haverá participação de cooperativas ou associações de catadores;
4.4). Em caso negativo, quais os motivos técnicos, operacionais ou financeiros que impedem a adoção das medidas ora sugeridas.
1). A implementação de pontos especificos de coleta seletiva nos locais de realização dos eventos carnavalescos, devidamente identificados e distribuídos de forma estratégica,
2). A adoção de ações educativas e Informativas voltadas à correta separação de residuos, com orientação ao público durante os eventos;
3). A articulação do Município com cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis, visando a inclusão produtiva, a geração de renda e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos,
4). A ampliação e intensificação da coleta de resíduos recicláveis antes, durante e após as festividades, de movo a evitar o acúmulo de lixo em vias públicas,
5). A fiscalização quanto ao descarte Irregular de resíduos por ambulantes, comerciantes e organizadores de eventos, conforme legislação vigente.
Requer-se, ainda, que o Poder Executivo Informe:
1.1). Se há planejamento específico para coleta seletiva e manejo de residuos recicláveis durante o Carnaval,
2.2). Quais locais serão comtemplados com pontos de coleta seletiva;
3.3). Se haverá participação de cooperativas ou associações de catadores;
4.4). Em caso negativo, quais os motivos técnicos, operacionais ou financeiros que impedem a adoção das medidas ora sugeridas.
Observação