Requerimento nº 28 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
28
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
252
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que solicite ao Poder Executivo que sejam prestadas informações e adotem providências acerca da implementação de ações de prevenção e combate a assédios e violências durante as festividades do Carnaval. Solicita-se:
1). A implementação de campanhas educativas e informativas voltadas à prevenção de assédios morais, sexuais e demais formas de violência, com ampla divulgação nos locais de eventos, blocos carnavalescos e escolas de samba e meios oficials de comunicação do Municipio;
2). A instalação de pontos de acolhimento e orientação, com atuação integrada de profissionais da saúde, assistência social e segurança pública, especialmente nos locais de maior concentração de foliões;
3). A capacitação prévia de equipes de apoio, organizadores de eventos, servidores públicos e agentes de segurança, para identificação, acolhimento e encaminhamento adequado das vitimas;
4). A integração das ações com a Guarda Municipal, Polícia Militar, Conselho Tutelar e demais órgãos competentes, visando resposta rápida e eficaz ás ocorrências registradas durante o periodo festivo.
Requer-se, ainda, que o Poder Executivo informe:
1.1). Se há planejamento específico para ações de prevenção e combate a assédios e violências durante o Carnaval;
2.2). Quais campanhas, ações e estruturas de apoio serão disponibilizadas;
3.3). Se haverá capacitação prévia dos profissionais envolvidos;
4.4). Em caso negativo, quais os motivos técnicos, operacionais ou financeiros q impedem a adoção das medidas ora sugeridas.
1). A implementação de campanhas educativas e informativas voltadas à prevenção de assédios morais, sexuais e demais formas de violência, com ampla divulgação nos locais de eventos, blocos carnavalescos e escolas de samba e meios oficials de comunicação do Municipio;
2). A instalação de pontos de acolhimento e orientação, com atuação integrada de profissionais da saúde, assistência social e segurança pública, especialmente nos locais de maior concentração de foliões;
3). A capacitação prévia de equipes de apoio, organizadores de eventos, servidores públicos e agentes de segurança, para identificação, acolhimento e encaminhamento adequado das vitimas;
4). A integração das ações com a Guarda Municipal, Polícia Militar, Conselho Tutelar e demais órgãos competentes, visando resposta rápida e eficaz ás ocorrências registradas durante o periodo festivo.
Requer-se, ainda, que o Poder Executivo informe:
1.1). Se há planejamento específico para ações de prevenção e combate a assédios e violências durante o Carnaval;
2.2). Quais campanhas, ações e estruturas de apoio serão disponibilizadas;
3.3). Se haverá capacitação prévia dos profissionais envolvidos;
4.4). Em caso negativo, quais os motivos técnicos, operacionais ou financeiros q impedem a adoção das medidas ora sugeridas.
Indexação
Requer que solicite ao Poder Executivo que sejam prestadas informações e adotem providências acerca da implementação de ações de prevenção e combate a assédios e violências durante as festividades do Carnaval. Solicita-se:
1). A implementação de campanhas educativas e informativas voltadas à prevenção de assédios morais, sexuais e demais formas de violência, com ampla divulgação nos locais de eventos, blocos carnavalescos e escolas de samba e meios oficials de comunicação do Municipio;
2). A instalação de pontos de acolhimento e orientação, com atuação integrada de profissionais da saúde, assistência social e segurança pública, especialmente nos locais de maior concentração de foliões;
3). A capacitação prévia de equipes de apoio, organizadores de eventos, servidores públicos e agentes de segurança, para identificação, acolhimento e encaminhamento adequado das vitimas;
4). A integração das ações com a Guarda Municipal, Polícia Militar, Conselho Tutelar e demais órgãos competentes, visando resposta rápida e eficaz ás ocorrências registradas durante o periodo festivo.
Requer-se, ainda, que o Poder Executivo informe:
1.1). Se há planejamento específico para ações de prevenção e combate a assédios e violências durante o Carnaval;
2.2). Quais campanhas, ações e estruturas de apoio serão disponibilizadas;
3.3). Se haverá capacitação prévia dos profissionais envolvidos;
4.4). Em caso negativo, quais os motivos técnicos, operacionais ou financeiros q impedem a adoção das medidas ora sugeridas.
1). A implementação de campanhas educativas e informativas voltadas à prevenção de assédios morais, sexuais e demais formas de violência, com ampla divulgação nos locais de eventos, blocos carnavalescos e escolas de samba e meios oficials de comunicação do Municipio;
2). A instalação de pontos de acolhimento e orientação, com atuação integrada de profissionais da saúde, assistência social e segurança pública, especialmente nos locais de maior concentração de foliões;
3). A capacitação prévia de equipes de apoio, organizadores de eventos, servidores públicos e agentes de segurança, para identificação, acolhimento e encaminhamento adequado das vitimas;
4). A integração das ações com a Guarda Municipal, Polícia Militar, Conselho Tutelar e demais órgãos competentes, visando resposta rápida e eficaz ás ocorrências registradas durante o periodo festivo.
Requer-se, ainda, que o Poder Executivo informe:
1.1). Se há planejamento específico para ações de prevenção e combate a assédios e violências durante o Carnaval;
2.2). Quais campanhas, ações e estruturas de apoio serão disponibilizadas;
3.3). Se haverá capacitação prévia dos profissionais envolvidos;
4.4). Em caso negativo, quais os motivos técnicos, operacionais ou financeiros q impedem a adoção das medidas ora sugeridas.
Observação