Requerimento nº 30 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
30
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
254
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo que sejam prestadas informações e adotem providências acerca da implementação de ações preventivas voltadas ao uso abusivo de álcool e outras drogas durante as festividades do Carnaval. Solicita-se:
1). A implementação de campanhas educativas e preventivas durante o período carnavalesco, com foco na conscientização sobre os riscos do consumo excessivo de álcool e do uso de drogas ilicitas;
2). A disponibilização de equipes de orientação e apoio psicossocial nos locais de maior concentração de publico, especialmente em parceria com profissionais da saúde e da assistência social;
3). A articulação com a rede municipal de saúde para atuação preventiva e encaminhamento adequado de casos identificados durante os eventos,
4). A Integração das ações da Guarda Municipal, Policia Militar e organizadores dos eventos, visando à prevenção de situações de risco, violência, acidades e agravos à saúde;
5). A ampla divulgação das ações e dos canais de apolo disponiveis, por meio de material informativo, sinalização nos locais de eventos e midias oficiais dos Município.
Requer-se, ainda, que o Poder Executivo informe:
1.1). Se há planejamento específico para ações de prevenção ao uso abusivo de álcool e outras drogas durante o Carnaval;
2.2). Quais órgãos e equipes estarão envolvidas na execução das ações;
3.3). Quais os locais previstos para a realização das ações preventivas;
4.4). Em caso negativo, quais os motivos técnicos, administrativos ou financeiro que impedem sua implementação.
1). A implementação de campanhas educativas e preventivas durante o período carnavalesco, com foco na conscientização sobre os riscos do consumo excessivo de álcool e do uso de drogas ilicitas;
2). A disponibilização de equipes de orientação e apoio psicossocial nos locais de maior concentração de publico, especialmente em parceria com profissionais da saúde e da assistência social;
3). A articulação com a rede municipal de saúde para atuação preventiva e encaminhamento adequado de casos identificados durante os eventos,
4). A Integração das ações da Guarda Municipal, Policia Militar e organizadores dos eventos, visando à prevenção de situações de risco, violência, acidades e agravos à saúde;
5). A ampla divulgação das ações e dos canais de apolo disponiveis, por meio de material informativo, sinalização nos locais de eventos e midias oficiais dos Município.
Requer-se, ainda, que o Poder Executivo informe:
1.1). Se há planejamento específico para ações de prevenção ao uso abusivo de álcool e outras drogas durante o Carnaval;
2.2). Quais órgãos e equipes estarão envolvidas na execução das ações;
3.3). Quais os locais previstos para a realização das ações preventivas;
4.4). Em caso negativo, quais os motivos técnicos, administrativos ou financeiro que impedem sua implementação.
Indexação
Requer ao Executivo que sejam prestadas informações e adotem providências acerca da implementação de ações preventivas voltadas ao uso abusivo de álcool e outras drogas durante as festividades do Carnaval. Solicita-se:
1). A implementação de campanhas educativas e preventivas durante o período carnavalesco, com foco na conscientização sobre os riscos do consumo excessivo de álcool e do uso de drogas ilicitas;
2). A disponibilização de equipes de orientação e apoio psicossocial nos locais de maior concentração de publico, especialmente em parceria com profissionais da saúde e da assistência social;
3). A articulação com a rede municipal de saúde para atuação preventiva e encaminhamento adequado de casos identificados durante os eventos,
4). A Integração das ações da Guarda Municipal, Policia Militar e organizadores dos eventos, visando à prevenção de situações de risco, violência, acidades e agravos à saúde;
5). A ampla divulgação das ações e dos canais de apolo disponiveis, por meio de material informativo, sinalização nos locais de eventos e midias oficiais dos Município.
Requer-se, ainda, que o Poder Executivo informe:
1.1). Se há planejamento específico para ações de prevenção ao uso abusivo de álcool e outras drogas durante o Carnaval;
2.2). Quais órgãos e equipes estarão envolvidas na execução das ações;
3.3). Quais os locais previstos para a realização das ações preventivas;
4.4). Em caso negativo, quais os motivos técnicos, administrativos ou financeiro que impedem sua implementação.
1). A implementação de campanhas educativas e preventivas durante o período carnavalesco, com foco na conscientização sobre os riscos do consumo excessivo de álcool e do uso de drogas ilicitas;
2). A disponibilização de equipes de orientação e apoio psicossocial nos locais de maior concentração de publico, especialmente em parceria com profissionais da saúde e da assistência social;
3). A articulação com a rede municipal de saúde para atuação preventiva e encaminhamento adequado de casos identificados durante os eventos,
4). A Integração das ações da Guarda Municipal, Policia Militar e organizadores dos eventos, visando à prevenção de situações de risco, violência, acidades e agravos à saúde;
5). A ampla divulgação das ações e dos canais de apolo disponiveis, por meio de material informativo, sinalização nos locais de eventos e midias oficiais dos Município.
Requer-se, ainda, que o Poder Executivo informe:
1.1). Se há planejamento específico para ações de prevenção ao uso abusivo de álcool e outras drogas durante o Carnaval;
2.2). Quais órgãos e equipes estarão envolvidas na execução das ações;
3.3). Quais os locais previstos para a realização das ações preventivas;
4.4). Em caso negativo, quais os motivos técnicos, administrativos ou financeiro que impedem sua implementação.
Observação