Indicação nº 49 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

49

Data de Apresentação

09/02/2026

Número do Protocolo

281

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Executivo às seguintes solicitações, oriundas da Câmara Cidadã realizada no Bairro Pires, abrangendo também demandas de bairros adjacentas, conforme manifestações da população:
    1) Adoção de medidas politicas e administrativas voltadas à preservação da serra do Bairro Pires, com ações de proteção ambiental e fiscalização, considerando sua relevância ecológica e paisagística;
    2) Implantação de iluminação pública adequada na Avenida Geraldo Eugênio, via que interliga o Bairro Barnabé ao Bairro Pires, visando garantir maior segurança a pedestres e motoristas;
    3) Construção de ponto de ônibus, com a devida sinalização viária, na Rua Bertolino Martins, nas proximidades do KM 603, proporcionando segurança e conforto aos usuanos do transporte coletivo;
    4) Intensificação da ronda policial e adoção de medidas corretivas quanto às práticas ilícitas no bairro, com o objetivo de reforçar a segurança pública e a tranquilidade dos moradores;
    5) Construção de passagens de nivel nas travessias das linhas férreas localizadas nas Ruas Alfredo Paschoal e Cecilia Victor, a fim de reduzir riscos de acidentes e melhorar a mobilidade da população;
    6) Construção de quadra esportiva no Bairro Pires, oferecendo espaço adequado para atividades esportivas, lazer e integração comunitária;
    7) Disponibilização de imóvel desapropriado pela Prefeitura para uso da Associação de Bairro COBAPI, destinado à realização de cursos e oficinas, localizado na Rua Cecilia Victor, esquina com a Rua Avelino Gonçalves;
    8) Construção de praças públicas com dispositivos de lazer nas Ruas Avelino Gonçalves e José Lopes, promovendo convivência social e qualidade de vida aos moradores
    9) Reforma e manutenção do campo de futebol do bairro, incluindo melhorias na iluminação e demais estruturas necessárias ao uso seguro do espaço;
    10) Melhoria e adequação do itinerário do transporte coletivo do bairro, com ênfase nos seguintes pontos:
    a) Disponibilização de mais veículos nos horários de aulas, b) Melhoria da rota direta de acesso à UPA, c) Inclusão dos horários de 9h e 14h via Bairro Barnabé, d) Ampliação dos horários aos finais de semana e feriados.
    11) Disponibilização de van adicional para atendimento das demandas escolares, considerando o aumento do fluxo de estudantes;
    12) Construção de campo esportivo no Bairro Barnabé, ressaltando que será necessária a desapropriação de área adequada para a implantação do equipamento público;
    13) Poda de árvores na Rua Brigido Dantas, visando segurança, melhoria da iluminação pública e preservação do espaço urbano;
    14) Inclusão do bairro no cronograma de capina e limpeza urbana com maior frequência, atendendo às necessidades de manutenção e salubridade do local;
    15) Adoção de providências pela Vigilância em Zoonoses diante da infestação de cães no bairro, com relatos de agressividade e ocorrência de doenças, inclusive casos de leishmaniose;
    16) Análise técnica para implantação do Maternal II na Escola Municipal "Odorico Martinho da Silva", considerando a demanda crescente por vagas na educação infantil;
    17) Adoção de medidas concretas para melhoria das redes de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, garantindo condições adequadas de saúde pública e qualidade de vida à população

    Indexação

    Indica ao Executivo às seguintes solicitações, oriundas da Câmara Cidadã realizada no Bairro Pires, abrangendo também demandas de bairros adjacentas, conforme manifestações da população:
    1) Adoção de medidas politicas e administrativas voltadas à preservação da serra do Bairro Pires, com ações de proteção ambiental e fiscalização, considerando sua relevância ecológica e paisagística;
    2) Implantação de iluminação pública adequada na Avenida Geraldo Eugênio, via que interliga o Bairro Barnabé ao Bairro Pires, visando garantir maior segurança a pedestres e motoristas;
    3) Construção de ponto de ônibus, com a devida sinalização viária, na Rua Bertolino Martins, nas proximidades do KM 603, proporcionando segurança e conforto aos usuanos do transporte coletivo;
    4) Intensificação da ronda policial e adoção de medidas corretivas quanto às práticas ilícitas no bairro, com o objetivo de reforçar a segurança pública e a tranquilidade dos moradores;
    5) Construção de passagens de nivel nas travessias das linhas férreas localizadas nas Ruas Alfredo Paschoal e Cecilia Victor, a fim de reduzir riscos de acidentes e melhorar a mobilidade da população;
    6) Construção de quadra esportiva no Bairro Pires, oferecendo espaço adequado para atividades esportivas, lazer e integração comunitária;
    7) Disponibilização de imóvel desapropriado pela Prefeitura para uso da Associação de Bairro COBAPI, destinado à realização de cursos e oficinas, localizado na Rua Cecilia Victor, esquina com a Rua Avelino Gonçalves;
    8) Construção de praças públicas com dispositivos de lazer nas Ruas Avelino Gonçalves e José Lopes, promovendo convivência social e qualidade de vida aos moradores
    9) Reforma e manutenção do campo de futebol do bairro, incluindo melhorias na iluminação e demais estruturas necessárias ao uso seguro do espaço;
    10) Melhoria e adequação do itinerário do transporte coletivo do bairro, com ênfase nos seguintes pontos:
    a) Disponibilização de mais veículos nos horários de aulas, b) Melhoria da rota direta de acesso à UPA, c) Inclusão dos horários de 9h e 14h via Bairro Barnabé, d) Ampliação dos horários aos finais de semana e feriados.
    11) Disponibilização de van adicional para atendimento das demandas escolares, considerando o aumento do fluxo de estudantes;
    12) Construção de campo esportivo no Bairro Barnabé, ressaltando que será necessária a desapropriação de área adequada para a implantação do equipamento público;
    13) Poda de árvores na Rua Brigido Dantas, visando segurança, melhoria da iluminação pública e preservação do espaço urbano;
    14) Inclusão do bairro no cronograma de capina e limpeza urbana com maior frequência, atendendo às necessidades de manutenção e salubridade do local;
    15) Adoção de providências pela Vigilância em Zoonoses diante da infestação de cães no bairro, com relatos de agressividade e ocorrência de doenças, inclusive casos de leishmaniose;
    16) Análise técnica para implantação do Maternal II na Escola Municipal "Odorico Martinho da Silva", considerando a demanda crescente por vagas na educação infantil;
    17) Adoção de medidas concretas para melhoria das redes de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, garantindo condições adequadas de saúde pública e qualidade de vida à população

    Observação

    Protocolo: 281/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 14:19:34