Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
284
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denominam-se às seguintes vias públicas localizadas no Campos Altos, neste Município de Congonhas/MG, conforme delimitação constante em croqui anexo, identificadas por cores:
1- Travessa Inês Ribeiro, a via identificada na cor vermelha;
II - Rua Maurício Rodrigues dos Reis, a via identificada na cor laranja;
III- Rua José Balduino dos Santos, a via identificada na cor azul;
IV- Rua Serafina Maria de Jesus, a via identificada na cor amarela;
V - Rua Maria Aparecida Santana, a via identificada na cor roxa;
VI- Rua José Carolino da Rocha, a via identificada na cor verde.
1- Travessa Inês Ribeiro, a via identificada na cor vermelha;
II - Rua Maurício Rodrigues dos Reis, a via identificada na cor laranja;
III- Rua José Balduino dos Santos, a via identificada na cor azul;
IV- Rua Serafina Maria de Jesus, a via identificada na cor amarela;
V - Rua Maria Aparecida Santana, a via identificada na cor roxa;
VI- Rua José Carolino da Rocha, a via identificada na cor verde.
Indexação
Denominam-se às seguintes vias públicas localizadas no Campos Altos, neste Município de Congonhas/MG, conforme delimitação constante em croqui anexo, identificadas por cores:
1- Travessa Inês Ribeiro, a via identificada na cor vermelha;
II - Rua Maurício Rodrigues dos Reis, a via identificada na cor laranja;
III- Rua José Balduino dos Santos, a via identificada na cor azul;
IV- Rua Serafina Maria de Jesus, a via identificada na cor amarela;
V - Rua Maria Aparecida Santana, a via identificada na cor roxa;
VI- Rua José Carolino da Rocha, a via identificada na cor verde.
1- Travessa Inês Ribeiro, a via identificada na cor vermelha;
II - Rua Maurício Rodrigues dos Reis, a via identificada na cor laranja;
III- Rua José Balduino dos Santos, a via identificada na cor azul;
IV- Rua Serafina Maria de Jesus, a via identificada na cor amarela;
V - Rua Maria Aparecida Santana, a via identificada na cor roxa;
VI- Rua José Carolino da Rocha, a via identificada na cor verde.
Observação