Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

PMC/GAB/200/2025 - Razões de Veto Parcial à Proposição de Lei n°35/2025 que Dispõe sobre o direito de recebimento domicialiar de medicamentos por pessoas com dificuldades de locomoção permanente ou temporária no âmbito do Município de Congonhas de autoria do Vereador Rodrigo Silva Mendes

Única Votação Secreta - 2/3.

Denomina Beco Dorcelino Gabriel o Beco que inicia próximo ao número 100 da Rua Dorcelino Gabriel no Bairro Alvorada

Única Votação Simbólica - Maioria Simples.

Denomina Beco Teodolino José da Silva o Beco que inicia próxima ao número 162 da Rua Teodolino José da Silva, no Bairro Alvorada

Única Votação Simbólica - Maioria Simples.

Denomina Beco Felício Rossi I, o Beco que inicia próximo ao número 94 da Rua Felício Rossi, no Bairro Alvorada

Única Votação Simbólica - Maioria Simples.

Denomina Beco Felício Rossi II, o Beco que inicia entre o número 377 da Rua Felício Rossi, no Bairro Alvorada

Única Votação Simbólica - Maioria Simples.

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Santana de Vasconcellos

Única Votação Secreta - 2/3.

Denominam-se às seguintes vias públicas localizadas no Campos Altos, neste Município de Congonhas/MG, conforme delimitação constante em croqui anexo, identificadas por cores:

1- Travessa Inês Ribeiro, a via identificada na cor vermelha;
II - Rua Maurício Rodrigues dos Reis, a via identificada na cor laranja;
III- Rua José Balduino dos Santos, a via identificada na cor azul;
IV- Rua Serafina Maria de Jesus, a via identificada na cor amarela;
V - Rua Maria Aparecida Santana, a via identificada na cor roxa;
VI- Rua José Carolino da Rocha, a via identificada na cor verde.

Única Votação Simbólica - Maioria Simples.

Denomina Rua Maria Benedita de Sena, a Rua E localizada no Bairro Jardim Eldorado, em Congonhas/Mg

Única Votação Simbólica - Maioria Simples.

Concede Menção Honrosa ''Mulher de Verdade'' à Sra. Carina Ferreira.

Única Votação Secreta - 2/3.

Institui o Curso de Primeiros Socorros durante Pré-Natal no Município de Congonhas e dá outras providências

1ª Votação Simbólica - Maioria Absoluta.

Institui o Programa Educação Cidadã e Sustentável nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Congonhas/MG, estabelece diretrizes de proteção à infância e à adolescência no ambiente escolar, e dá outras providências

1ª Votação Simbólica - Maioria Absoluta.

Dispõe sobre a Criação do Programa de Reabilitação e Fisioterapia Pélvica para a saúde da mulher no Município de Congonhas e dá outras providências

1ª Votação Simbólica - Maioria Absoluta.

Institui no Município de Congonhas - MG a Política Municipal de Educação Empreendedora - PMEE na Educação Básica da Rede Pública de Ensino com o objetivo de promover e desenvolver Cultura Empreendedora, prevista na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

1ª Votação Simbólica - Maioria Absoluta.

Dispõe sobre a ratificação da alteração do Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos - ECOTRES aprovado em Assembleia Geral

1ª Votação Simbólica - Maioria Absoluta.

Institui e inclui no calendário oficial do Município de Congonhas o Dia Municipal do Rap Nacional e dá outras providências

1ª Votação Simbólica - Maioria Absoluta.

Emenda Modificativa ao 01 ao Projeto de Lei 57/2025 que Institui o Curso de Primeiros Socorros durante Pré-Natal no Município de Congonhas e dá outras providências

Emenda Supressiva ao 01 ao Projeto de Lei 57/2025 que Institui o Curso de Primeiros Socorros durante Pré-Natal no Município de Congonhas e dá outras providências

Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei n°65/2025 Institui o Programa Educação Cidadã e Sustentável nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Congonhas/MG, estabelece diretrizes de proteção à infância e à adolescência no ambiente escolar, e dá outras providências

Emenda Supressiva 01 ao Projeto de Lei n°65/2025 que Institui o Programa Educação Cidadã e Sustentável nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Congonhas/MG, estabelece diretrizes de proteção à infância e à adolescência no ambiente escolar, e dá outras providências

Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei n°76/2025 que Dispõe sobre a Criação do Programa de Reabilitação e Fisioterapia Pélvica para a saúde da mulher no Município de Congonhas e dá outras providências