Requerimento nº 37 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
37
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
298
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com o art. 160¹, do Regimento Interno , ouvido o plenário, requer a V.Exa. a aplicação do regime de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL ao:
Projeto de Lei 03/2026: Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Congonhas para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Projeto de Lei 03/2026: Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Congonhas para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Indexação
Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com o art. 160¹, do Regimento Interno , ouvido o plenário, requer a V.Exa. a aplicação do regime de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL ao:
Projeto de Lei 03/2026: Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Congonhas para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Projeto de Lei 03/2026: Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Congonhas para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Observação