Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 76_2025 nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 76_2025
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
436
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei n°76/2025 que Dispõe sobre a Criação do Programa de Reabilitação e Fisioterapia Pélvica para a saúde da mulher no Município de Congonhas e dá outras providências
Indexação
Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei n°76/2025 que Dispõe sobre a Criação do Programa de Reabilitação e Fisioterapia Pélvica para a saúde da mulher no Município de Congonhas e dá outras providências
Observação