Moção de Pesar nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção de Pesar
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
451
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresenta Moção de Pesar em razão do falecimento do Senhor José Pereira Pinto, ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2026
Indexação
Apresenta Moção de Pesar em razão do falecimento do Senhor José Pereira Pinto, ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2026
Observação