Requerimento nº 84 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
84
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
545
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo junto à Secretaria de competente, a seguinte informação:
1). Relação de alunos que foram contemplados com o transporte escolar, passe estudantil ou outra política publica de transporte de alunos das redes
Municipal, Estadual, Federal ou particular em Congonhas.
2). Relação de leis que atualmente regulamentam o transporte escolar e passe estudantil no Município.
1). Relação de alunos que foram contemplados com o transporte escolar, passe estudantil ou outra política publica de transporte de alunos das redes
Municipal, Estadual, Federal ou particular em Congonhas.
2). Relação de leis que atualmente regulamentam o transporte escolar e passe estudantil no Município.
Indexação
Requer ao Executivo junto à Secretaria de competente, a seguinte informação:
1). Relação de alunos que foram contemplados com o transporte escolar, passe estudantil ou outra política publica de transporte de alunos das redes
Municipal, Estadual, Federal ou particular em Congonhas.
2). Relação de leis que atualmente regulamentam o transporte escolar e passe estudantil no Município.
1). Relação de alunos que foram contemplados com o transporte escolar, passe estudantil ou outra política publica de transporte de alunos das redes
Municipal, Estadual, Federal ou particular em Congonhas.
2). Relação de leis que atualmente regulamentam o transporte escolar e passe estudantil no Município.
Observação