Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indica ao Executivo que seja realizado novo reparo asfáltico, com solução definitiva, na Rua Luis Saint Clair Vasconcelos, Bairro Paschoal Vartuli, em razão de buraco existente nas proximidades do CEAMEC.

Indica ao Executivo que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de bueiro para escoamento de águas pluviais na Rua Cleb Aparecido Resende, no Chacreamento dos Profetas.

Indica ao Executivo que seja realizada a instalação de uma lixeira de grande porte no Bairro Pires, especificamente nas proximidades da Rua Raimundo Freire, n°720, e na Rua Avelino Gonçalves, próximo ao trailer do Julinho.

Indica ao Executivo a Extensão de rede Elétrica na Rua José Gregório, Bairro Pires

Indica ao Executivo que providencie a instalação de redutor de velocidade na Rua Valdir Cunhas próximo ao n°110 Centro

Indica ao Executivo que seja realizado estudo técnico e adotadas as providências necessárias para melhoria do sistema de drenagem pluvial na Rua Olavo de Andrade, localizada no Bairro Vila São Vicente.

Indica ao Executivo que providencie a manutenção da iluminação pública na Avenida Maria de Melo Alvim, nas proximidades do número
536, no Bairro Boa Vista, tendo em vista que a lâmpada encontra-se queimada.

Indica ao Executivo providências quanto a realização de obra para implantação de rede pluvial e melhorias na infraestrutura urbana localizado na Rua 10, Bairro Água Boa, Chácaras 01 e 02, quadra 11.

Indica ao Executivo providências quanto a instalação de postes de iluminação e extensão da rede elétrica na Rua Dois, Campos Altos, Bairro Campo das Flores.

Indica ao Executivo que seja realizado o recapeamento asfáltico na Avenida Michael Pereira de Souza, no Bairro Campinho.

Indica ao Executivo que seja realizada a manutenção da via devido ao afundamento do asfalto na Rua Anita Pinheiro, esquina com a Rua Vista Alegre, no Bairro Ideal.

Indica ao Executivo a reforma completa dos pontos de lotação situados na Rua Marechal Floriano, em frente a câmara Municipal

Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento de Manoel Inácio de Carvalho, ocorrido dia 03 de Março de 2026

Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento de Lezir do Carmo Rosa, ocorrido dia 07 de Março de 2026

Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento de Sr. Rogério Eustáquio Inácio, ocorrido no dia 07 de março de 2026

PMC/SEGOV/GAB/045/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/15/2025 protocolado pela Vereadora Simônia Maria de Jesus Magalhães

PMC/SEGOV/GAB/041/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/332/2025 protocolado pela Vereadora Simônia Maria de Jesus Magalhães

PMC/SEGOV/GAB/042/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/346/2025 protocolado pelo Vereador Heli Nascimento Faustino.

PMC/SEGOV/GAB/043/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/25/2026 protocolado pelo Vereador Heli Nascimento Faustino.

PMC/SEGOV/GAB/044/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/359/2025 protocolado pelo Vereador Averaldo Pereira da Silva.

PMC/SEGOV/GAB/046/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/42/2026 protocolado pelo Vereador Igor Jonas Souza Costa.

PMC/SEGOV/GAB/047/2026 - Em resposta ao Requerimento CMC/73/2026 do Vereador Igor Souza, solicita reagendamento da presença da secretária de saúde em Reunião Ordinária.

PMC/SEGOV/GAB/048/2026 - Em resposta ao Requerimento CMC/74/2026 do Vereador Rodrigo Mendes, solicita reagendamento da presença da secretária de educação em Reunião de Comissão.

PMC/SEGOV/GAB/049/2026 - Em resposta ao Requerimento CMC/73/2026, solicita reagendamento da presença da equipe do Hospital Bom Jesus em Reunião Ordinária.

PMC/SEGOV/GAB/050/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/50/2026 protocolado pela Vereadora Patrícia Fernandes Monteiro.

PMC/SEGOV/GAB/051/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/51/2026 protocolado pelo Vereador Eduardo Ladislau Marques.

PMC/SEGOV/GAB/052/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/29/2026 protocolado pelo Vereador Rodrigo Mendes

Concede Menção Honrosa ''Mulher de Verdade'' à. Sra. Islene Nanci Lobo

Altera o inciso I do artigo 1° da Lei Municipal n°3.312, de 2013, ampliando o conceito de dependentes para fins de acesso ao plano de saúde no âmbito da Câmara Municipal de Congonhas, e dá outras providências

Dispõe sobre a destinação vinculada de recursos provenientes de multa administrativa ambiental aplicada no Município de Congonhas para ações de reparação socioambiental e prevenção de enchentes, e dá outras providências

Requer ao Plenário pagamento de diária completa, autorização e inscrição para participar da XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a realizar-se entre os dias 27 a 30 de Abril do corrente ano, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília (Distrito Federal), promovido pela união dos Vereadores Brasil.

Requer ao Executivo que seja disponibilizadas as imagens captadas pelo sistema de monitoramento "olho vivo", instalado na rotatória da UPA. A solicitação refere-se ás gravações do dia 06 de março, no período entre 15h e 16h, com a finalidade de instruir procedimento judicial relacionado à apuração de suposto crime de abuso de poder por agentes da Polícia Militar

Requer ao Executivo solicitando à complementação das informações encaminhadas em resposta ao Ofício no 036/2025/CMC/GABSIMÔNlA, que tratou da Legislação Municipal de proteção à mulher e de sua aplicabilidade no Município de Congonhas no período de 2021 à 2024:

I - Sobre Legislação Municipal:
1). Encaminhe a relação completa de todas às Leis Municipais vigentes relacionadas à proteção, promoção e defesa dos direitos da mulher no
Município de Congonhas;
2). lnforrne sobre regulamentação, implementação e orgãos responsáveis pela execução dessas norma;

ll - Sobre dados e indicadores da rede de proteção:
3). lnforme o número de atendimentos realizados por todos os equipamentos da rede municipal de proteção à mulher, incluindo CRM, CRAS,
CREAS, Casa de Acolhimento e demais serviços especializados, no período de 2021 à 2024;
4). Apresente informações sobre estrutura física, capacidade de atendimento e equipe técnica de cada serviço integrante da rede; ........

Requer ao Plenário pagamento de diária completa, autorização e inscrição para participar da XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a realizar-se entre os dias 27 a 30 de Abril do corrente ano, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília (Distrito Federal), promovido pela união dos Vereadores Brasil.

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com o art. 160¹, do Regimento Interno , ouvido o plenário, requer a V.Exa. a aplicação do regime de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL ao:

- Projeto de Lei 13/2026: Dispõe sobre a destinação vinculada de recursos provenientes de multa administrativa ambiental aplicada no Município de Congonhas para ações de reparação socioambiental e prevenção de enchentes, e dá outras providências.

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com o art. 160¹, do Regimento Interno , ouvido o plenário, requer a V.Exa. a aplicação do regime de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL ao:

- Projeto de Lei 10/2026: Estabelece Diretrizes para a utilização de redes sociais vinculadas ao Poder Público no Município de Congonhas/MG dispõe sobre transparência, Rastreabilidade de informações, Vedação à censura e da outras providências

Requer informações ao Poder Executivo acerca da regulamentação e da implementação da Lei Municipal no 4.330/2025 que dispõe sobre o recebimento domiciliar de medicamentos por pessoas com mobilidade reduzida:

1). Se a referida Lei já foi regulamentada pelo Poder Executivo, total ou parcialmente;
2). Caso a regulamentação ainda não tenha sido editada, qual o motivo da falta de interesse do Governo em não fornecer esse serviço à população de Congonhas?;
3). Quais unidades da Secretaria Municipal de Saúde estão responsáveis pela implementação da política pública prevista na Lei;
4). Se já existe procedimento administrativo instituÍdo para cadastro dos beneficiários aptos ao recebimento domiciliar de medicamentos;
5). Quantos munícipes atualmente estão cadastrados ou sendo atendidos por
eventual serviço de entrega domiciliar de medicamentos no Município; .......

Requer ao Executivo junto à Secretaria de competente, a seguinte informação:

1). Relação de alunos que foram contemplados com o transporte escolar, passe estudantil ou outra política publica de transporte de alunos das redes
Municipal, Estadual, Federal ou particular em Congonhas.
2). Relação de leis que atualmente regulamentam o transporte escolar e passe estudantil no Município.

O Instituto Verde e Rosa de Arte Cultura e História Unidos da Matriz agradece, pelas Moções de Aplausos concedidas a esta agremiação em reconhecimento à conquista do título de campeã do Carnaval 2026 no Município de Congonhas.

A Liga Independente das Escolas de Samba de Congonhas - LIESC pelas Moções de Aplausos concedidas em reconhecimento aos trabalhos realizados no Carnaval 2026 no Município de Congonhas.

PMC/SEPLAG/DCONV/50/2026 - Termo de Fomento 08/2026 celebrado entre o Município de Congonhas/MG e a Liga Independente das Escolas de Samba de Congonhas - LIESC.

PMC/SEPLAG/DCONV/34/2026 - Termo de Fomento Nº09/2026, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Carnavalesca Zangados Carnavalesca

PMC/SEPLAG/DCONV/41/2026 - Termo de Fomento nº05/2026 que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Grêmio Recreativo Bloco Pracintucada

PMC/SEPLAG/DCONV/44/2026 - Termo de Fomento nº12/2026 que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Bloco Caricato Romper do Alvorada

PMC/SEPLAG/DCONV/49/2026 - Termo de Fomento nº03/2026 que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco Tubarão -

PMC/SEPLAG/DCONV/42/2026 - Termo de Fomento nº09/2026 que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Sociedade Recreativa Cultural Social Praiano

PMC/SEPLAG/DCONV/17/2026 - Contrato de Patrocínio n°01/2026, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Congonhas - APAE

PMC/SEPLAG/DCONV/18/2026 - Contrato de Patrocínio n°13/2026, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Bloco Santa Cruz

PMC/SEPLAG/DCONV/19/2026 - Contrato de Patrocínio n°12/2026, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Grupo de Teatro Dez Pras Oito

PMC/SEPLAG/DCONV/20/2026 - Contrato de Patrocínio n°11/2026, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Centro de Apoio ao Menor de Congonhas - CEAMEC

PMC/SEPLAG/DCONV/21/2026 - Contrato de Patrocínio n°14/2026, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Bloquinho do Alvorada

PMC/SEPLAG/DCONV/22/2026 - Contrato de Patrocínio n°16/2026, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Bloco Carnavalesco do Brejão

PMC/SEPLAG/DCONV/23/2026 - Contrato de Patrocínio n°15/2026, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Torcida Organizada Rapozama

PMC/SEPLAG/DCONV/24/2026 - Contrato de Patrocínio n°18/2026, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação as Patroas de Congonhas

PMC/SEPLAG/DCONV/25/2026 - Contrato de Patrocínio n°17/2026, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Lar Comunitário das Operárias de São José

PMC/SEPLAG/DCONV/26/2026 - Encaminha em anexo cópia do Contrato de Patrocínio N°22/2026, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o BLOCO BANDALHEIRA

PMC/SEPLAG/DCONV/27/2026 - Encaminha em anexo cópia do Contrato de Patrocínio N°23/2026, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Bloco Caricato Romper da Alvorada

PMC/SEPLAG/DCONV/28/2026 - Contrato de Patrício n°21/2026, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Bloco Carnavalesco Mimosas

PMC/SEPLAG/DCONV/29/2026 - Contrato de Patrocínio N°20/2026, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Associação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco Tubarão

PMC/SEPLAG/DCONV/30/2026 - Contrato de Patrocínio N°19/2026, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Grêmio Recreativo Bloco Pracintucada

PMC/SEPLAG/DCONV/31/2026 - Contrato de Patrocínio N°07/2026, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Associação Recreativa e Cultura Bloco Carnavalesco Do Pirulito

PMC/SEPLAG/DCONV/32/2026 - Contrato de Patrocínio N°04/2026, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Associação Carnavalesca Kimtal

PMC/SEPLAG/DCONV/33/2026 - Termo de Fomento N°07/2026, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o liga Independentes das Escolas de Samba de Congonhas- Liesc

PMC/SEPLAG/DCONV/35/2026 - Termo de Fomento N°08/2026, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Carnavalesca Tequila

PMC/SEPLAG/DCONV/36/2026 - Contrato de Patrocínio N°10/2026 que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Carnavalesca Iluminados Da Fonte

PMC/SEPLAG/DCONV/38/2026 - Contrato de Patrocínio N°05/2026, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Recreativa Kome Keto

PMC/SEPLAG/DCONV/40/2026 - Contrato De Patrocínio N°06/2026 que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Recreativa Romper das Dorminhocas.

PMC/SEPLAG/DCONV/39/2026 - Contrato De Patrocínio N°03/2026 que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Bloco Carnavalesco Marimbondo.

PMC/SEPLAG/DCONV/45/2026 - Contrato De Patrocínio N°02/2026 que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Grêmio Recreativo Beira Galo.

PMC/SEPLAG/DCONV/46/2026 - Termo de Fomento N°01/2026 que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Instituto Verde e Rosa de Arte e Cultura e História (Grêmio Recreativo Unidos da Matriz).

PMC/SEPLAG/DCONV/47/2026 - Termo de Fomento N°04/2026 que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos da Jacuba.

PMC/SEPLAG/DCONV/43/2026 - Termo de Fomento N°02/2026 que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Grêmio Recreativo Escola de Samba Casa Imperial da Rosa.

PMC/SEPLAN/DCONV/57/2026 - Segundo Aditivo ao Termo de Fomento n°93/2024 que entre si celebram o Município de Congonhas e o Instituo Trampolim

PMC/SEPLAN/DCONV/58/2026 - Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração N°06/2025, parceria que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação de Corredores de Congonhas

PMC/SEPLAN/DCONV/59/2026 - Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n°06/2025, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação Reciclando Vidas