Requerimento nº 87 de 2026

Requer ao Executivo solicitando as seguintes informações acerca de possível impacto ambiental (Mina Fábrica):

Requer ao Executivo solicitando as seguintes informações acerca de possível impacto ambiental (Mina Fábrica):
1). Se houve registro no dia 25 de janeiro de 2026;
2). Se foi realizada vistoria técnica ambiental nas áreas atingidas no Município de Congonhas, especialmente nas imediações da Rua José Pedro, Rodrigues e Rua Brígido Dantas, nos Bairros Mineirinha e Pires;
3). Quais orgãos municipais participaram das ações de atendimento à ocorrência, incluindo Defesa Civil, Secretaria de Meio Ambiente e outros setores;
4). Se houve coleta de amostras de água e sedimentos;
5). Se foi possível identificar a origem dos sedimentos observados nas áreas afetadas;
6). Quais medidas de limpeza, contenção e recuperação ambiental foram efetivamente executadas nas áreas atingidas;
7). Se houve notificação ou comunicação a empresas mineradoras;
8). Se o fato foi comunicado aos orgãos ambientais estaduais, tais como SENIAD, IGAM
9). Se existe relatorio técnico elaborado pelos orgão9). Se existe relatorio técnico elaborado pelos orgãos municipais;
10). Quais medidas preventivas estão sendo adotadas pelo Município para evitar novos episodios semelhantes