Requerimento nº 92 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
92
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
588
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo que solicite informações detalhadas acerca do termo de parceria firmado entre o Município e a empresa Vale.
1) Qual o modelo de repasse financeiro está previsto no protocolo celebrado entre a Prefeitura e a empresa;
2) O repasse será realizado em uma única vez ou de forma parcelada;
3) Em caso de repasse parcelado, quais são os critérios estabelecidos para a liberação de cada parcela?;
4) Qual a previsão para a realização do primeiro repasse ou do repasse único;
5) Está prevista, por parte da empresa, alguma forma de fiscalização da aplicação dos recursos e acompanhamento das obras ;
6) As contratações realizadas com esses recursos seguirão os critérios e legislações aplicáveis à administração pública (como a Lei de Licitações), ou serão conduzidas conforme regras da iniciativa privada;
1) Qual o modelo de repasse financeiro está previsto no protocolo celebrado entre a Prefeitura e a empresa;
2) O repasse será realizado em uma única vez ou de forma parcelada;
3) Em caso de repasse parcelado, quais são os critérios estabelecidos para a liberação de cada parcela?;
4) Qual a previsão para a realização do primeiro repasse ou do repasse único;
5) Está prevista, por parte da empresa, alguma forma de fiscalização da aplicação dos recursos e acompanhamento das obras ;
6) As contratações realizadas com esses recursos seguirão os critérios e legislações aplicáveis à administração pública (como a Lei de Licitações), ou serão conduzidas conforme regras da iniciativa privada;
Indexação
Requer ao Executivo que solicite informações detalhadas acerca do termo de parceria firmado entre o Município e a empresa Vale.
1) Qual o modelo de repasse financeiro está previsto no protocolo celebrado entre a Prefeitura e a empresa;
2) O repasse será realizado em uma única vez ou de forma parcelada;
3) Em caso de repasse parcelado, quais são os critérios estabelecidos para a liberação de cada parcela?;
4) Qual a previsão para a realização do primeiro repasse ou do repasse único;
5) Está prevista, por parte da empresa, alguma forma de fiscalização da aplicação dos recursos e acompanhamento das obras ;
6) As contratações realizadas com esses recursos seguirão os critérios e legislações aplicáveis à administração pública (como a Lei de Licitações), ou serão conduzidas conforme regras da iniciativa privada;
1) Qual o modelo de repasse financeiro está previsto no protocolo celebrado entre a Prefeitura e a empresa;
2) O repasse será realizado em uma única vez ou de forma parcelada;
3) Em caso de repasse parcelado, quais são os critérios estabelecidos para a liberação de cada parcela?;
4) Qual a previsão para a realização do primeiro repasse ou do repasse único;
5) Está prevista, por parte da empresa, alguma forma de fiscalização da aplicação dos recursos e acompanhamento das obras ;
6) As contratações realizadas com esses recursos seguirão os critérios e legislações aplicáveis à administração pública (como a Lei de Licitações), ou serão conduzidas conforme regras da iniciativa privada;
Observação