Requerimento nº 96 de 2026

Requer ao Executivo que solicite à Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, solicitando as seguintes informações:

1- Quais ações, além do programa "Cada Gota Conta", estão sendo atualmente realizadas no município voltadas à preservação dos recursos hídricos e das nascentes?;

2- Qual é o mapeamento atualizado das nascentes existentes em todo o território do município?;

3- Existe alguma empresa, instituição ou organização parceira que auxilia a Secretaria no desenvolvimento de projetos de recuperação e preservação de nascentes? Em caso positivo, quais são essas parcerias e quais ações estão sendo executadas?;

4- No que se refere as trilhas existentes no município, bem como à vegetação nativa, ao Parque e à Cachoeira de Santo Antônio: Há registro do número de nascentes localizadas em seus entornos?;

5- Há registro do número de nascentes localizadas nos bairros: Pequeri, Alto Maranhão, Santa Quitéria, Esmeril, Pires, Joaquim Murtinho, Eldorado, Mina D'água, Fonte dos Moinhos, Campo da Chacrinha, Belvedere e outros?;

6- Quais medidas estão sendo adotadas para a recuperação, conservação e preservação dessas nascentes?.