Requerimento nº 101 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
101
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
673
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo as seguintes informações:
1). lnformações acerca da existência de nascentes e minas d'água oficialmente mapeadas no bairro Vila Nereu, com indicação de sua localização aproximada e respectiva situação atual; 2). Esclarecimentos quanto à eventual caracterização da área como Área de Preservação Permanente (APP), nos termos da legislação ambiental vigente; 3). lnformação sobre a existência de vistorias, autos de infração, notificações ou procedimentos administrativos instaurados em razáo das intervenções relatadas, bem como cópia de todos os documentos citados, à partir de 1° de janeiro de 2025;
4). Detalhamento das providências já adotadas ou a serem adotadas, contenção de eventuais danos ambientais, responsabilização dos envolvidos e proteção das nascentes e demais recursos hídricos existentes; 5). Na hipotese de inexistência de apuração prévia, que seja informada a previsão de realização de vistoria técnica no local, respectivo cronograma estimado.
1). lnformações acerca da existência de nascentes e minas d'água oficialmente mapeadas no bairro Vila Nereu, com indicação de sua localização aproximada e respectiva situação atual; 2). Esclarecimentos quanto à eventual caracterização da área como Área de Preservação Permanente (APP), nos termos da legislação ambiental vigente; 3). lnformação sobre a existência de vistorias, autos de infração, notificações ou procedimentos administrativos instaurados em razáo das intervenções relatadas, bem como cópia de todos os documentos citados, à partir de 1° de janeiro de 2025;
4). Detalhamento das providências já adotadas ou a serem adotadas, contenção de eventuais danos ambientais, responsabilização dos envolvidos e proteção das nascentes e demais recursos hídricos existentes; 5). Na hipotese de inexistência de apuração prévia, que seja informada a previsão de realização de vistoria técnica no local, respectivo cronograma estimado.
Indexação
Requer ao Executivo as seguintes informações:
1). lnformações acerca da existência de nascentes e minas d'água oficialmente mapeadas no bairro Vila Nereu, com indicação de sua localização aproximada e respectiva situação atual; 2). Esclarecimentos quanto à eventual caracterização da área como Área de Preservação Permanente (APP), nos termos da legislação ambiental vigente; 3). lnformação sobre a existência de vistorias, autos de infração, notificações ou procedimentos administrativos instaurados em razáo das intervenções relatadas, bem como cópia de todos os documentos citados, à partir de 1° de janeiro de 2025;
4). Detalhamento das providências já adotadas ou a serem adotadas, contenção de eventuais danos ambientais, responsabilização dos envolvidos e proteção das nascentes e demais recursos hídricos existentes; 5). Na hipotese de inexistência de apuração prévia, que seja informada a previsão de realização de vistoria técnica no local, respectivo cronograma estimado.
1). lnformações acerca da existência de nascentes e minas d'água oficialmente mapeadas no bairro Vila Nereu, com indicação de sua localização aproximada e respectiva situação atual; 2). Esclarecimentos quanto à eventual caracterização da área como Área de Preservação Permanente (APP), nos termos da legislação ambiental vigente; 3). lnformação sobre a existência de vistorias, autos de infração, notificações ou procedimentos administrativos instaurados em razáo das intervenções relatadas, bem como cópia de todos os documentos citados, à partir de 1° de janeiro de 2025;
4). Detalhamento das providências já adotadas ou a serem adotadas, contenção de eventuais danos ambientais, responsabilização dos envolvidos e proteção das nascentes e demais recursos hídricos existentes; 5). Na hipotese de inexistência de apuração prévia, que seja informada a previsão de realização de vistoria técnica no local, respectivo cronograma estimado.
Observação