Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
729
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/04/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Menção Honrosa Mulheres que Inspiram à Senhora Daniely Aparecida Barbosa
Indexação
Concede Menção Honrosa Mulheres que Inspiram à Senhora Daniely Aparecida Barbosa
Observação
Norma Jurídica Relacionada