Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
08/04/2026
Número do Protocolo
736
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Menção Honrosa Mulheres que Inspiram à Senhora Rosane de Loudes Agostinho
Indexação
Concede Menção Honrosa Mulheres que Inspiram à Senhora Rosane de Loudes Agostinho
Observação
Norma Jurídica Relacionada