Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
743
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/04/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Menção Honrosa Mulheres que Inspiram à Senhora Marcimone Auxiliadora Sabará Morais
Indexação
Concede Menção Honrosa Mulheres que Inspiram à Senhora Marcimone Auxiliadora Sabará Morais
Observação
Norma Jurídica Relacionada