Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
744
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/04/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Menção Honrosa Mulheres que Inspiram à IIma. Sra. Cleide da Silva Souza
Indexação
Concede Menção Honrosa Mulheres que Inspiram à IIma. Sra. Cleide da Silva Souza
Observação