Requerimento nº 110 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
110
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
747
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/04/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo informações sobre distribuição de uniformes e materiais escolares na rede de ensino público municipal, especialmente em relação à unidade do Bairro Santa Mônica:
1) lnformar se houve distribuição regular de uniformes escolares no ano letivo vigente (2026), especificando datas, quantitativos e unidades atendidas;
2) Justificar a não entrega de uniformes escolares a alunos da unidade até o presente momento;
3) lnformar o cronograma oficial para entrega dos uniformes, caso ainda não tenha sido realizada;
4) lnformar se houve distribuição de materiais escolares aos alunos da rede municipal e, em caso negativo, apresentar justificativa;
5) Esclarecer por qual motivo as famílias estão sendo orientadas a adquirir materiais por conta própria;
6) lnformar se existe processo licitatório em andamento ou concluído para aquisição de uniformes e materiais escolares, indicando prazos;
7) lnformar quais medidas estão sendo adotadas para garantir o acesso igualitário dos alunos
1) lnformar se houve distribuição regular de uniformes escolares no ano letivo vigente (2026), especificando datas, quantitativos e unidades atendidas;
2) Justificar a não entrega de uniformes escolares a alunos da unidade até o presente momento;
3) lnformar o cronograma oficial para entrega dos uniformes, caso ainda não tenha sido realizada;
4) lnformar se houve distribuição de materiais escolares aos alunos da rede municipal e, em caso negativo, apresentar justificativa;
5) Esclarecer por qual motivo as famílias estão sendo orientadas a adquirir materiais por conta própria;
6) lnformar se existe processo licitatório em andamento ou concluído para aquisição de uniformes e materiais escolares, indicando prazos;
7) lnformar quais medidas estão sendo adotadas para garantir o acesso igualitário dos alunos
Indexação
Requer ao Executivo informações sobre distribuição de uniformes e materiais escolares na rede de ensino público municipal, especialmente em relação à unidade do Bairro Santa Mônica:
1) lnformar se houve distribuição regular de uniformes escolares no ano letivo vigente (2026), especificando datas, quantitativos e unidades atendidas;
2) Justificar a não entrega de uniformes escolares a alunos da unidade até o presente momento;
3) lnformar o cronograma oficial para entrega dos uniformes, caso ainda não tenha sido realizada;
4) lnformar se houve distribuição de materiais escolares aos alunos da rede municipal e, em caso negativo, apresentar justificativa;
5) Esclarecer por qual motivo as famílias estão sendo orientadas a adquirir materiais por conta própria;
6) lnformar se existe processo licitatório em andamento ou concluído para aquisição de uniformes e materiais escolares, indicando prazos;
7) lnformar quais medidas estão sendo adotadas para garantir o acesso igualitário dos alunos
1) lnformar se houve distribuição regular de uniformes escolares no ano letivo vigente (2026), especificando datas, quantitativos e unidades atendidas;
2) Justificar a não entrega de uniformes escolares a alunos da unidade até o presente momento;
3) lnformar o cronograma oficial para entrega dos uniformes, caso ainda não tenha sido realizada;
4) lnformar se houve distribuição de materiais escolares aos alunos da rede municipal e, em caso negativo, apresentar justificativa;
5) Esclarecer por qual motivo as famílias estão sendo orientadas a adquirir materiais por conta própria;
6) lnformar se existe processo licitatório em andamento ou concluído para aquisição de uniformes e materiais escolares, indicando prazos;
7) lnformar quais medidas estão sendo adotadas para garantir o acesso igualitário dos alunos
Observação