Requerimento nº 125 de 2026

Requer ao Executivo informações exclusivamente em relação ao Médico Bruno Soares de Melo Polcaro:
1). A confirmação formal do vínculo do profissional com o HBJ, incluindo sua atuação por intermédio da Associação 4lD, forma de contratação; período de atuação, atribuições assistenciais exercidas;
2). A descrição detalhada da função exercida como diretor clínico da Associação 4lD, especialmente quanto:
à participação direta na prestação de atendimentos médicos; à responsabilidade pela supervisão técnica dos serviços prestados
no HBJ;
3) Esclarecimento acerca da natureza dos atendimentos realizados no dia 14/04/2026, indicando se foram classificados como consultas especializadas em neurologia/neuropediatria

4). lnformação sobre a existência de RQE em neurologia ou neuropediatria, com juntada de documentação comprobatoria, caso existente;
5). Justificattva formal para a realização de atendimentos especializados e/ou identificação como neuropediatra, diante da ausência de registro de especialidade, se confirmada;
6). Esclarecimento sobre eventual acumulação de funções (direção clínica e atuação assistencial especializada), indicando a base normativa ou contratual que a autoriza;
7). lnformação sobre eventual supervisão técnica dos atendimentos realizados, com identificação do responsável técnico e respectiva qualificação;
8). Esclarecimento acerca de eventual autorização administrativa para atuação do profissional em atendimentos classificados como especializados;
9). lnformação sobre a instauração de procedimento administrativo específico para apuração da conduta profissional, com envio de copia integral, caso existente;
10). lndicação das medidas adotadas em relação aos pacientes atendidos, especialmente quanto à necessidade de reavaliação por profissional com qualificação formal na especialidade