Projeto de Lei nº 55 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
55
Data de Apresentação
15/09/2020
Número do Protocolo
2194
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Anexo III - Mapa de Zoneamento do Distrito Sede de Congonhas, Mapas de Zoneamento do Pires, Área do Aterro Sanitário, Distrito do Alto Maranhão e Distrito de Lobo Leite e as categorias de uso da Lei n.º 2.624, de 21 junho de 2006, anteriormente alterado pela Lei n.º 3.774, de 18 de
agosto de 2018, que Dispõe Sobre Normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Congonhas.
agosto de 2018, que Dispõe Sobre Normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Congonhas.
Indexação
Altera o Anexo III - Mapa de Zoneamento do Distrito Sede de Congonhas, Mapas de Zoneamento do Pires, Área do Aterro Sanitário, Distrito do Alto Maranhão e Distrito de Lobo Leite e as categorias de uso da Lei n.º 2.624, de 21 junho de 2006, anteriormente alterado pela Lei n.º 3.774, de 18 de
agosto de 2018, que Dispõe Sobre Normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Congonhas.
agosto de 2018, que Dispõe Sobre Normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Congonhas.
Observação
Norma Jurídica Relacionada