Lei-CMC nº 3.947, de 06 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal - CMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3947
Ano
2020
Data
06/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/10/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ANEXO III - MAPA DE ZONEAMENTO DO DISTRITO SEDE DE CONGONHAS, MAPAS DE ZONEAMENTO DO PIRES, ÁREA DO ATERRO SANITÁRIO, DISTRITO DO ALTO MARANHÃO E DISTRITO DE LOBO LEITE E AS CATEGORIAS DE USO DA LEI N.º 2.624, DE 21 JUNHO DE 2006, ANTERIORMENTE ALTERADO PELA LEI N.º 3.774, DE 18 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS.
Indexação
ALTERA O ANEXO III - MAPA DE ZONEAMENTO DO DISTRITO SEDE DE CONGONHAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei-CMC nº 2.624, de 21 de junho de 2006
Anexos Norma Jurídica