Requerimento nº 15 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

15

Data de Apresentação

18/01/2021

Número do Protocolo

115

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer ao Executivo as seguintes informações:

    1) Já existe ou está sendo elaborado um plano municipal para vacinação contra a Covid-19?
    2) Quais medidas já foram adotadas para a garantia da infraestrutura necessária para a vacinação?
    3) Há alguma interlocução entre a Prefeitura de Congonhas e os órgãos estaduais e federais para a consecução desse objetivo? Quais são as atuais orientações quanto a isso?
    4) Quais serão as responsabilidades do Município no processo de vacinação?
    5) Em caso de letargia dos órgãos supramunicipais, a Prefeitura de Congonhas adotará quais medidas?
    6) Há previsão para compra direta dos insumos para a vacina?
    7) Haveria um prazo de tolerância da Prefeitura para o recebimento das vacinas, na medida que não tendo sido efetuado eventuais repasses de insumos para a vacina por órgãos supramuniciais dentro desse prazo a Prefeitura assumiria a responsabilidade?

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 115/2021, Data Protocolo: 18/01/2021 - Horário: 18:06:38