Projeto de Lei nº 48 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
48
Data de Apresentação
12/08/2021
Número do Protocolo
2442
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a presença de Doulas durante o período de trabalho de Parto, Parto e pós-Parto nas Maternidades, Casas de Parto e Estabelecimentos Hospitalares congêneres situados no Município, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente
Indexação
Doulas parto parto e pós-parto Maternidades Casas de Parto Estabelecimentos Hospitalares
Observação
Norma Jurídica Relacionada