Requerimento nº 8 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
8
Data de Apresentação
31/01/2022
Número do Protocolo
147
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
22/02/2022
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo a convocação do Secretário de Educação, Sr. Professor Rodrigo Mendes, para comparecer na Câmara Municipal na Reunião Ordinária, dia 15/02/2022, para prestar esclarecimentos sobre os seguintes assuntos:
1) Situação das instalações dos prédios onde funcionam as escolas municipais. E quais as providências a serem tomadas acerca da situação das escolas.
2) Que nos informe a real situação da Escola Municipal José Monteiro de Castro, localizada no bairro Boa Vista e por qual motivo levou a interdição da mesma e como se dará a realocação dos alunos em outras escolas do Município.
3) Existe laudo do Corpo de Bombeiro Militar relativo ao funcionamento de cada unidade escolar pertencente ao Município? Se não existe, qual será a providência do Secretário de modo a regularizar tal situação?
4) Existe algum projeto de lei referente ao pagamento do novo Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica?
1) Situação das instalações dos prédios onde funcionam as escolas municipais. E quais as providências a serem tomadas acerca da situação das escolas.
2) Que nos informe a real situação da Escola Municipal José Monteiro de Castro, localizada no bairro Boa Vista e por qual motivo levou a interdição da mesma e como se dará a realocação dos alunos em outras escolas do Município.
3) Existe laudo do Corpo de Bombeiro Militar relativo ao funcionamento de cada unidade escolar pertencente ao Município? Se não existe, qual será a providência do Secretário de modo a regularizar tal situação?
4) Existe algum projeto de lei referente ao pagamento do novo Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica?
Indexação
Observação