Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo o alteamento da ponte sobre o rio Soledade que liga o Distrito de Lobo Leite ao bairro Jardim Profeta e também a comunidade de Sassafrás.

Indica ao Executivo a operação tapa buraco em toda extensão da rua do Cruzeiro, Distrito de Lobo Leite.

Indica ao Executivo a operação tapa buraco em toda extensão do Parque das Palmeiras, Distrito de Lobo Leite.

Indica ao Executivo a aquisição e posterior doação de materiais esportivos (camisa, calção e meião) para as equipes de futebol amador do Município.

Indica ao Executivo que promova melhorias, em caráter de urgência, na rua Nilda de Oliveira, Bairro São Luiz.

Indica ao Executivo a limpeza, em toda extensão, da rua Doutor Victorino, na Vila São Vicente.

Indica ao Executivo a limpeza, em toda extensão, da rua Beira Linha.

Indica ao Executivo a operação tapa buracos, em toda extensão, na rua Joaquim Frederico Ronki, bairro Praia.

Indica ao Executivo a operação tapa buracos, em toda extensão, da rua Joaquim Resende Barbosa, bairro Cristo Rei.

Indica ao Executivo a operação tapa buraco nas seguintes ruas do bairro Pires: a) rua Antônio Rosário; b) rua João Egídio; c) rua Raimundo Freire; d) rua Avelino Gonçalves; e) rua Clodoveu Martins; f) rua Alfredo Paschoal; g) rua José Bernardo.

Indica ao Executivo a operação tapa buraco em toda extensão da rua Monteiro Lobato, bairro Leopoldino Barbosa.

Indica ao Executivo a limpeza na Avenida Binário/Santo Antônio, bairro Praia.

Indica ao Executivo a poda de árvores na rua Antônio João de Oliveira, bairro Nova Cidade.

Indica ao Executivo que finalize as obras da rede pluvial que liga a rua Antônio João de Oliveira à rua Martinho Rossi, bairro Nova Cidade.

Indica ao Executivo a operação tapa buraco em toda extensão da rua Martinho Rossi, bairro Nova Cidade.

Indica ao Executivo a operação tapa buraco em toda extensão da rua Maria das Dores do Santos, bairro Eldorado.

Indica ao Executivo a operação tapa buraco em toda extensão da rua José Timóteo Marques, bairro Eldorado.

Indica ao Executivo a construção de quebra-molas na rua Visconde de Congonhas, próximo ao nº 129, bairro Basílica.

Indica ao Executivo a instalação de ponto e ônibus na rua Sardenha, bairro Jardim Vila Andreza, próximo ao supermercado Mart Minas.

Indica ao Executivo a intervenção na rede pluvial existente nas ruas Virgínia Josefina Guerra e Talco, no bairro Jardim Profeta.

Indica ao Executivo a substituição lâmpadas queimadas nas ruas do bairro Pequeri.

Indica ao Executivo a "operação tapa-buraco" na rua Evaristo José da Costa, bairro Pequeri.

Indica ao Executivo a "operação tapa-buraco" nas ruas Pedro de Paula Pinto, Aprígio Gaspar de Moura e José Vidal; Distrito do Alto Maranhão.

Indica ao Executivo a contratação de mais médicos para atuarem na UPA de Congonhas nesse momento pandêmico.

Indica ao Executivo a limpeza e desobstrução do córrego entre os bairros Vila Rica e Fonte dos Moinhos (conhecido como córrego da Fonte dos Moinhos).

Indica ao Executivo que providencie a sinalização no piso asfalto em toda área central (faixa de pedestre, parada obrigatória, etc)

Indica ao Executivo que providencie o encanamento da água que corre na rua Compadre Pereira, no bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que providencie vagas para veículos em frente ao UAPS do Jardim Vila Andreza e Rosário (Posto de Saúde), localizados na rua do Rosário, bairro Rosário.

Indica ao Executivo que seja feita a roçagem e limpeza de todo bairro Eldorado

Moção de Pesar aos familiares de Augusto Mendes Ferreira pelo seu falecimento ocorrido em 27 de dezembro de 2021

Moção de Pesar aos familiares de Sebastião José da Silva pelo seu falecimento ocorrido em 29 de dezembro de 2021.

Ofício nº PMC/SEGOV/518/2021, em resposta ao Requerimento 271/2021.

Ofício nº PMC/SEGOV/519/2021, Resposta às Indicações 337, 545 e 621/2021 e ao Requerimento 279/2021.

Ofício nº PMC/SEGOV/520/2021- Resposta às Indicações 570, 577 e 613/2021 e ao Requerimento 287/2021.

Ofício nº PMC/SEGOV/521/2021, em resposta às Indicações 562, 564, 575, 617, 619, 644, 658 e 674/2021.

Ofício nº PMC/SEGOV/522/2021 (anexo), em resposta às Indicações 403, 679, 703, 721/2021 e ao Requerimento 248/2021.

Ofício nº PMC/SEGOV/523/2021, em resposta ao Requerimento CMC/237/2021.

Ofício nº PMC/SEGOV/524/2021 - Resposta às Indicações 569 e 651/2021 e aos Requerimentos 292 e 293/2021.

Ofício nº PMC/SEGOV/525/2021 - Resposta às Indicações 565, 568, 579 e 580/2021.

Ofício nº PMC/SEGOV/526/2021 - Resposta à Indicação CMC/566/2021.

Ofício nº PMC/SEGOV/527/2021 - Resposta aos Requerimentos CMC 274, 288, 290 e 291/2021.

Ofício nº PMC/SEGOV/529/2021 - Resposta ao Requerimento CMC/286/2021, do Vereador Gerson Daniel de Deus

Ofício nº PMC/SEGOV/530/2021 - Respostas às Indicações CMC 500, 564, 684, 692, 696, 697, 706, 707, 716 e 718/2021.

Ofício nº PMC/SEGOV/531/2021 - Resposta à Indicação CMC/675/2021, do Vereador Eduardo Matosinhos.

Ofício nº 02/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 03/2020, do Grupo Escoteiro Cidade dos Profetas.

Ofício nº 03/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do 5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 06/2018, da Associação Congonhense de Artes - ACART.

Ofício nº 04/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do 6º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 12/2017, da Associação Cultural Canto Livre.

Ofício nº 05/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 07/2020, da Associação Comunitária do Bairro Nova Cidade - ABNOVA.

Ofício n.º PMC/GAPRE/01/2022 - Razões de Veto à Proposição de Lei n.º 071/2021.

Ofício nº 08/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo Aditivo do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

Ofício nº 09/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2021 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Congonhas - APAE.

Ofício nº 10/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2021 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG.

Ofício nº 11/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Convênio nº 19/2021, celebrado entre o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus.

Institui o Auxílio Financeiro Emergencial - AFE, destinado aos estabelecimentos comerciais afetados diretamente pelas enchentes de janeiro de 2022.

Altera a Lei Municipal nº 4047, de 21 de dezembro de 2021 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2022.

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Laudo técnico sobre as condições estruturais do prédio da Escola Municipal Augusto Silva.
2) Estudo para viabilidade de construção de um novo prédio levando em conta o suposto baixo custo-benefício de uma reforma.
3) Estudo sobre condições de ampliação da capacidade de ocupação da referida escola.

Requer ao Executivo, as seguintes informações:
1) Qual a real situação das famílias que foram desabrigadas devido as fortes chuvas?
2) Existe algum projeto de apoio e moradia as famílias que perderam ou tiveram suas residências comprometidas devido aos deslizamentos de terra?

Requer ao Executivo, as seguintes informações:
Qual será o montante orçamentário total que o Município dedicará para o enfrentamento das repercussões:
1) sociais;
2) econômicas ;
3) estruturais (infraestrutura urbana) das enchentes em nossa cidade?
4) Qual será o montante de recursos repassados pelo Governo Estadual para esse fim?
5) Qual será o montante de recursos repassados pelo Governo Federal para esse fim?

Requer ao Executivo, as seguintes informações :
a) Antes da ocorrência das fortes chuvas que assolaram Congonhas, o Vereador apresentou à Secretaria responsável a demanda de uma máquina para que fosse feita a limpeza na rua Geraldo Magela. Não tendo o Município tomado medidas, nem paliativas, para evitar os deslizamentos de terras, as fortes chuvas fizeram estragos na referida rua. Qual será a medida tomada pelo Poder Executivo para sanar o problema da rua Geraldo Magela?
b) Seria viável e possível a construção de um muro de arrimo ou muro de gabião para resolver o problema?
c) Qual a situação da rua Geraldo Magela? Há algum risco para a população? Pede-se apresentar laudos que atestem a segurança da rua pelos órgãos competentes.

Requer ao Executivo as seguintes informações:
a) Em meio a ocorrência das fortes chuvas que assolaram o município de Congonhas no início de janeiro, na rua Efigênia Izidoro de Deus teve deslizamento de terra que culminaram com rachaduras e deslizamentos do asfalto da via pública. Quais providências foram tomadas pelo Poder Executivo e pelos órgãos competentes para resguardar a rua?
b) Qual a atual situação da rua Efigênia Izidoro de Deus? Há algum risco para a população? Pede-se apresentar laudos que atestem a segurança da rua pelos órgãos competentes.

Requer ao Executivo relação contendo:

1) número de telefone, 2) o e-mail, e 3) o servidor responsável por todos os órgãos da Administração Pública Municipal, incluindo escolas e postos de saúde. Em relação aos servidores de primeiro e segundo escalão, favor informar o telefone celular, para contato direto.

Requer ao Executivo a convocação do Secretário de Educação, Sr. Professor Rodrigo Mendes, para comparecer na Câmara Municipal na Reunião Ordinária, dia 15/02/2022, para prestar esclarecimentos sobre os seguintes assuntos:
1) Situação das instalações dos prédios onde funcionam as escolas municipais. E quais as providências a serem tomadas acerca da situação das escolas.
2) Que nos informe a real situação da Escola Municipal José Monteiro de Castro, localizada no bairro Boa Vista e por qual motivo levou a interdição da mesma e como se dará a realocação dos alunos em outras escolas do Município.
3) Existe laudo do Corpo de Bombeiro Militar relativo ao funcionamento de cada unidade escolar pertencente ao Município? Se não existe, qual será a providência do Secretário de modo a regularizar tal situação?
4) Existe algum projeto de lei referente ao pagamento do novo Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica?

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Quadro de linhas de ônibus, com seus respectivos itinerários, de todos os meses do ano de 2019, 2020 e 2021, destacando todas as modificações realizadas.
2) Média mensal de passageiros por linha no período mencionado.
3) Média mensal de pagantes por linha no período mencionado.
4) Quilometragem média mensal por linha referente ao período mencionado.
5) Receita mensal da concessionária de transporte coletivo no período mencionado.
6) Total de subsídios e repasses realizados pela Prefeitura à concessionária, incluindo, por exemplo, o pagamento de tarifas de servidores públicos e estudantes, no período mencionado (repasses mensais).

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Já houve aquisição dos absorventes íntimos para atender à Lei Municipal que garante seu fornecimento para as estudantes do Município?
2) Se não, qual é o prazo para o início do fornecimento?

Requer ao Plenário a aplicação do regime de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Leis Substitutivos ao Projeto de Lei nº:
003/2022 - Institui o Programa Recupera, destinado aos estabelecimentos comerciais afetados diretamente pelos desastres ocorridos em janeiro de 2022.

Requer ao Plenário a aplicação do regime de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº:
004/2022 - Altera a Lei Municipal no 4047, de 21 de dezembro de 2021 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2022.

Institui o programa Recupera, destinado aos estabelecimentos comerciais afetados diretamente pelos desastres ocorridos em janeiro de 2022.

Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 04/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4047, de 21 de dezembro de 2021 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2022.