Requerimento nº 132 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
132
Data de Apresentação
16/05/2022
Número do Protocolo
1504
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
23/06/2022
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Na última semana os trabalhadores da empresa Sistema, responsável pela limpeza urbana, fizeram paralisação em função dos atrasos salariais. Quem é o responsável por fiscalizar o contrato com a empresa de limpeza urbana?
2) Quais medidas foram tomadas pelo fiscal e pelo gestor do contrato, em função dos atrasos salariais?
3) Enviar o contrato entre a empresa de limpeza urbana e o município.
5) Enviar a relação de processos trabalhistas atualmente existentes em razão da prestação do serviço de limpeza urbana municipal, em que o Município foi incluído enquanto responsável solidário/subsidiário.
1) Na última semana os trabalhadores da empresa Sistema, responsável pela limpeza urbana, fizeram paralisação em função dos atrasos salariais. Quem é o responsável por fiscalizar o contrato com a empresa de limpeza urbana?
2) Quais medidas foram tomadas pelo fiscal e pelo gestor do contrato, em função dos atrasos salariais?
3) Enviar o contrato entre a empresa de limpeza urbana e o município.
5) Enviar a relação de processos trabalhistas atualmente existentes em razão da prestação do serviço de limpeza urbana municipal, em que o Município foi incluído enquanto responsável solidário/subsidiário.
Indexação
Observação
Dilação de Prazo - Ofício PMC/145/2022 - 23/06/2022