Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica para iluminação pública nas ruas Pérola e Jequitibá, bairro Recanto das Andorinhas.

Indica ao Executivo a extensão de rede para iluminação pública na rua Carlos Vinicius Esteves, bairro Cidade Jardim.

Indica ao Executivo a extensão de rede para iluminação pública na rua Benedita Maria de Jesus, bairro Cidade Jardim.

Indica ao Executivo a extensão de rede para iluminação pública na rua Alexandrina de Assis, bairro Cidade Jardim.

Indica ao Executivo a extensão de rede para iluminação pública nas ruas Sálvio Coelho e Maria Assunção Marcossi, bairro Consolação.

Indica ao Executivo a extensão de rede para iluminação pública na rua Safira, bairro Jardim Profeta.

Indica ao Executivo a extensão de rede e conjuntos para iluminação pública na Rua Carlos Alberto Piazza, bairro Vila Cardoso.

Indica ao Executivo a extensão de rede para iluminação pública na rua Maria José Dos Santos, bairro Eldorado.

Indica ao Executivo a extensão de rede para iluminação pública na rua Antônio Guerra, bairro Jardim Profeta.

Indica ao Executivo a religação do padrão de energia elétrica no vestiário do campo de futebol do bairro Pequeri.

Indica ao Executivo a construção de alambrado para o campo de futebol do bairro Pequeri.

Indica ao Executivo que analise a possibilidade da Associação dos Ambulantes de Congonhas participar dos eventos culturais previstos no Calendário Municipal e realizados pela Administração pública.

Indica ao Executivo que realize intervenção no piso asfáltico da Av. Principal, próximo ao nº 276, bairro Nova Congonhas

Indica ao Executivo a recolocação de um poste com braço luminária, na rua Michele Eduardo Gomes, próximo ao depósito de construção, bairro Dr. Joaquim Murtinho.

Indica ao Executivo a instalação de braço luminária no poste existente na rua Michele Eduardo Gomes, nº11, próximo ao Hotel Uriel, bairro Dr. Joaquim Murtinho.

Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica com a colocação de postes e luminárias na rua Raimundo Cordeiro de Moraes, próximo ao nº 97, bairro Pires.

Indica ao Executivo a capina e limpeza na rua Fernando Cabral, próximo ao posto de Saúde, bairro Santa Mônica.

Indica ao Executivo a infraestrutura completa (energia elétrica, rede de esgoto, asfalto, etc) em todas as ruas do bairro Santa Vitória.

Indica ao Executivo a criação de estacionamento exclusivo para ambulância na rua Elza Maria dos Anjos Lopes Cunha, em frente ao campo de futebol do bairro Dr. Joaquim Murtinho

Indica ao Executivo a instalação de faixa de elevada de pedestre e placas indicativas na rua Antônio Gonçalves de Souza, em frente a entrada principal do campo de futebol do bairro Dr. Joaquim Murtinho.

Indica ao Executivo a poda das árvores no entorno do campo de futebol do bairro Dr. Joaquim Murtinho.

Indica ao Executivo a instalação de luminárias nos postes da rua Antônio Gonçalves de Souza, bairro Dr. Joaquim Murtinho.

Indica ao Executivo o asfaltamento da rua José Jacinto Cândido, próximo ao nº 120, bairro Pires.

Indica ao Executivo que providencie o deslocamento do poste instalado próximo ao nº 1.116 da Av. Rosa Batista de Morais, bairro Barnabé.

Indica ao Executivo a distribuição de máscara descartáveis na UPA e demais unidades de saúde do Município.

Indica ao Executivo a concessão de incentivos para implantação de novas instituições de ensino de nível técnico e superior em nosso Município.

Indica ao Executivo que promova estudos para implantação de escola de idiomas municipal que ofereça cursos aos alunos da rede pública de ensino no contraturno escolar.

Moção de Pesar aos familiares da Sra. Onésima Athayde Vartuli, pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de abril de 2022.

Cria o Projeto Cada Gota Conta, autoriza o Executivo a implantar ações de proteção, recuperação, melhoria da qualidade dos recursos hídricos e combate a escassez hídrica, na Zona Rural no município de Congonhas e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Art. 82, Incisos I e II e §1º, inclusão do §3º na Lei nº 2.623 - Código de Posturas e cria Lei sobre Proibição, Soltura de fogos de Artifícios e Artefatos pirotécnicos com ruídos.

Institui o "Dia do Skatista" e a "Semana Municipal do Skatista" no Município de Congonhas.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Na última semana os trabalhadores da empresa Sistema, responsável pela limpeza urbana, fizeram paralisação em função dos atrasos salariais. Quem é o responsável por fiscalizar o contrato com a empresa de limpeza urbana?
2) Quais medidas foram tomadas pelo fiscal e pelo gestor do contrato, em função dos atrasos salariais?
3) Enviar o contrato entre a empresa de limpeza urbana e o município.
5) Enviar a relação de processos trabalhistas atualmente existentes em razão da prestação do serviço de limpeza urbana municipal, em que o Município foi incluído enquanto responsável solidário/subsidiário.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Quantos servidores estão lotados no setor de engenharia da Secretaria de Obras?
2) Qual é a natureza do vínculo de cada servidor?
3) Quantos servidores possuem registro do CREA enquanto engenheiros e qual é o cargo de cada um deles? Favor encaminhar a relação de nomes e o respectivo número de registro.
4) Favor encaminhar a relação de servidores classificados e aprovados no último Concurso Público para a função de engenheiro.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Qual é a intenção da Prefeitura de Congonhas em dispensar previamente a realização de chamamento público para formalização de parceria, no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social?

2) Favor encaminhar o parecer jurídico que dá respaldo legal para a edição do Decreto 7.37412022.

Requer ao Executivo a seguinte informação:

1) Qual é o número da lei autorizada que dá legalidade ao Termo de Convênio 006/2012 celebrado entre o Munícipio e a Fundação de Ensino Superior de Conselheiro Lafaiete.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Em meio a ocorrência das fortes chuvas no município de Congonhas, no início de janeiro, a Av. Geraldo Eugênio de Morais teve o deslizamento de terras que culminaram com rachaduras e deslizamentos do asfalto na via pública. Quais providências foram tomadas pelo Executivo e pelos órgãos competentes para resguardar a rua?
2) Qual a atual situação da Av. Geraldo Eugênio de Morais? Há algum risco para a população? Favor apresentar laudo que atestem a segurança da Avenida pelos órgãos competentes.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Os moradores do Bairro Santa Mônica juntamente com os responsáveis pelos alunos da Escola Municipal Jair Elias, entraram em contato com o Vereador a fim de construir uma quadra para utilização dos alunos, o local se encontra na parte inferior da Escola, onde já se encontra um terreno da Prefeitura. Há um projeto para a construção da quadra neste local?
2) Caso tenha um projeto para a construção da quadra, quando irá começar as obras? Se possível, mandar o cronograma completo juntamente com o projeto para a construção da mesma.

Requer ao Plenário a formalização da Agenda 2022 da Câmara Cidadã.

Requer ao Executivo a seguinte informação:

1) Cópias das Adesões de Atas do Município com os Consórcios Públicos, de janeiro de 2021 até a presente data.