Projeto de Lei nº 135 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
135
Data de Apresentação
04/12/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera, revoga e acrescenta artigos na Lei nº 3.429, de 2 de setembro de 2014, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras - Ensino Fundamental do Poder Executivo e Administração Indireta."
Indexação
Lei nº 3.429 Plano de Cargos e Carreiras - Ensino Fundamental do Poder Executivo e Administração Indireta
Observação
Norma Jurídica Relacionada