Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2022
Número
38
Data de Apresentação
12/07/2022
Número do Protocolo
2195
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Comenda Dom Silvério a Pedro Augusto Mansueto Aguiar Afonso
Indexação
Pedro Augusto Mansueto Aguiar Afonso
Observação
Norma Jurídica Relacionada