Requerimento nº 243 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
243
Data de Apresentação
20/09/2022
Número do Protocolo
2812
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
03/11/2022
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Em que situação encontra-se o processo de confecção das carteiras de identificação da pessoa com fibromialgia no âmbito do município de Congonhas, conforme garante a Lei Municipal nº 4.078, de 09 de maio de 2022?
1) Em que situação encontra-se o processo de confecção das carteiras de identificação da pessoa com fibromialgia no âmbito do município de Congonhas, conforme garante a Lei Municipal nº 4.078, de 09 de maio de 2022?
Indexação
Processo de confecção das carteiras de identificação da pessoa com fibromialgia no âmbito do município de Congonhas, conforme garante a Lei Municipal nº 4.078, de 09 de maio de 2022?
Observação
DILAÇÃO DE PRAZO em 04/10/2022