Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo a instalação de dois postes com iluminação na rua Capitão Olímpio, próximo ao n° 736, bairro Alvorada

Indica ao Executivo a instalação de três postes com iluminação na Travessa Maria Geralda, bairro Alvorada

Indica ao Executivo a construção de muro de contenção na rua Major Sabino, entre os nºs 90 e 170, bairro Basílica

Indica ao Executivo a ampliação dos atendimentos de Reumatologistas nos postos de saúde, no que se refere especificamente ao acolhimento e tratamento de pessoas portadoras da fibromialgia

Indica ao Executivo a substituição de poste localizado na rua Mica, em frente ao nº 174, bairro Jardim Profeta

Indica ao Executivo a instalação de braço luminária no poste existente na rua Izidio Alves Dias, em frente ao nº 45, bairro Jardim Profeta.

Indica ao Executivo a revisão e melhora da iluminação pública da rua Maria Fernandes de Araújo, próximo a casa de apoio da CSN, nº 170, bairro Residencial Gualter Pereira Monteiro

Indica ao Executivo a instalação de hot spot wi-fi para internet no bairro de Santa Quitéria

Indica ao Executivo a pavimentação asfáltica e instalação de meios-fios na rua Rubens Quintão, bairro Zé Arigó

Denomina Via Pública - Rua Bela Vista.

Denomina via Pública - Rua Jaci Vieira

Denomina Via Pública - Rua Santa Efigênia

Concede Diploma de Honra ao Mérito - Anderson Costa Cabido

Concede Comenda Dom Silvério - Thiago Augusto Silva Freitas

Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratar adolescentes e jovens atendidos em medidas socioeducativas pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Congonhas.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Em que situação encontra-se o processo administrativo de número 0000849/2022?
2) Existe um prazo para solução desse processo? Se sim, quando? Se não, especificar os motivos.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Qual o prazo planejado para disponibilização de energia para alimentação das residências na rua José Cristóvão Dantas no Bairro Pires?
2) Qual o prazo planejado para a instalação da iluminação pública?
3) Solicito a cópia atualizada da planilha para a execução de extensão de rede e instalação de novos postes de iluminação pública.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Qual a modalidade de contratação adotada?
2) Qual o valor e prazo do contrato? Enviar cópia do contrato.
3) Qual o endereço sede da empresa?
4) Quais projetos já foram entregues pela empresa ao Município? Enviar cópia dos projetos.
5) Quanto já foi pago à empresa pelos serviços já prestados? Especificar o valor pago por cada projeto entregue. E enviar cópia dos empenhos.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Por qual motivo não foi executado o projeto estrutural do parque de exposição contratado?
2) Há previsão de execução do restante do projeto?
3) Qual foi o projeto contratado? Favor envia-lo.
4) Quais foram os valores gastos para a construção do parque de exposição? Favor enviar o contrato.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Em que situação encontra-se o processo de confecção das carteiras de identificação da pessoa com fibromialgia no âmbito do município de Congonhas, conforme garante a Lei Municipal nº 4.078, de 09 de maio de 2022?