Projeto de Lei Substitutivo nº 6 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Substitutivo
Ano
2022
Número
6
Data de Apresentação
02/12/2022
Número do Protocolo
3783
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 73/2022 - Altera o Anexo V da Lei nº 3.407, de 23 de junho de 2014, que "Dispõe sobre o Sistema Educacional do Município de Congonhas e o novo Plano de Cargos e Carreiras do Magistério"
Indexação
Ofício nº PMC/SEGOV/267/2022 - Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 73/2022 que Altera o Anexo V da Lei nº 3.407, de 23 de junho de 2014, que "Dispõe sobre o Sistema Educacional do Município de Congonhas e o novo Plano de Cargos e Carreiras do Magistério".
Observação