SAPL - Câmara Municipal de Congonhas

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 10 matérias.

Resultados
PDL 1/1987 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Corrige remuneração de Vereadores Apresentação: 28 de Janeiro de 1987 Autor: Mesa Diretora - Mesa Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 111, de 28 de janeiro de 1987
PDL 2/1987 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Denomina Via Pública - "RUA DEPUTADO ELY FRANCO RIBEIRO", estrada de acesso ao povoado de Cardoso, em Congonhas. Apresentação: 23 de Abril de 1987 Autor: Gabriel Afonso Cordeiro de Santana Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 112, de 27 de abril de 1987
PDL 3/1987 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Altera Nome de Rua - Passa a denominar-se "RUA JOSÉ VICENTE LOBO", a Rua 2, na localidade de Cardoso, em Congonhas. Apresentação: 6 de Julho de 1987 Autor: Gabriel Afonso Cordeiro de Santana Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 114, de 20 de julho de 1987
PDL 4/1987 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Altera nome de Rua - Passa denominar-se "RUA SÃO SEBASTIÃO", a Rua nº 1, na localidade de Cardoso, em Congonhas. Apresentação: 6 de Julho de 1987 Autor: Gabriel Afonso Cordeiro de Santana Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 113, de 20 de julho de 1987
PDL 5/1987 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Estabelece a remuneração de Vereadores. Apresentação: 17 de Agosto de 1987 Autor: José Vicente de Santana Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 115, de 18 de agosto de 1987
PDL 7/1987 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Reajusta os subsídios e verba de representação do Prefeito e Vice - Prefeito Apresentação: 27 de Outubro de 1987 Autor: Mesa Diretora - Mesa Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 117, de 28 de outubro de 1987
PDL 8/1987 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Altera a Redação do Artigo 6º do Decreto Legislativo nº 98/86 de 30/01/1986. Apresentação: 7 de Dezembro de 1987 Autor: Mesa Diretora - Mesa Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 118, de 10 de dezembro de 1987
PDL 9/1987 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Denomina Salão Nobre da Câmara Municipal de Congonhas -"SALÃO PREFEITO GUALTER PEREIRA MONTEIRO" Apresentação: 17 de Dezembro de 1987 Autor: Mesa Diretora - Mesa Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 120, de 18 de dezembro de 1987
PDL 10/1987 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Altera a Redação do Artigo 1º do Decreto Legislativo nº 117/87 de 28/10/1987. Apresentação: 21 de Dezembro de 1987 Autor: Mesa Diretora - Mesa Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 119, de 18 de dezembro de 1987
PLO 29/1987 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE INTERCAMBIO CULTURAL E CUSTEAR DESPESAS Apresentação: 20 de Julho de 1987 Autor: Prefeitura Municipal - PMC Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-CMC nº 1.465, de 21 de agosto de 1987