Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 2/1990 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Logradouro Público - Praça "João Coelho Neto"
Apresentação: 18 de Abril de 1990
Autor:
Dalva Maria de Morais Osório
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 148, de 26 de abril de 1990
|
PDL 3/1990 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Logradouro Público - Rua Joaquim Frederico Ronki, bairro Praia.
Apresentação: 11 de Abril de 1990
Autor:
Demóstenes de Souza Costa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 146, de 23 de abril de 1990
|
PDL 4/1990 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Títulos de Cidadania Honorária - Srs. BART0LUIVIEU VENTURA, CUSTÓDIO DE OLIVEIRA BARBOSA E MORVAN DE ALVARENGA ANDRADE.
Apresentação: 16 de Abril de 1990
Autor:
Ery de Freitas
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 147, de 23 de abril de 1990
|
PDL 5/1990 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Logradouro Público - Rua "Geraldo Pinto".
Apresentação: 3 de Abril de 1990
Autor:
Levindo de Vasconcelos
Texto Original
|
PDL 6/1990 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Logradouro Público - "GERALDO DO CARMO", a passarela sobre o Rio Maranhão, situada no Beco Eduardo Palmieri, Vila São Vicente, em Congonhas.
Apresentação: 7 de Maio de 1990
Autor:
Gabriel Afonso Cordeiro de Santana
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 150, de 22 de maio de 1990
|
PDL 7/1990 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Logradouro Público - Fica denominada de "VERA LÚCIA" e "ADRIANA", a passarela sobre o Rio Maranhão, que liga a Rua Dr. Vitorino, Vila São Vicente à Rua Nazaré, em Congonhas.
Apresentação: 22 de Maio de 1990
Autor:
Gabriel Afonso Cordeiro de Santana
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 151, de 11 de junho de 1990
|
PDL 9/1990 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Logradouro Público - "RUA MATHEUS PALMIERI", a rua localizada atrás do Campo do Esportivo, Bairro da Praia, em Congonhas.
Apresentação: 2 de Junho de 1990
Autor:
Demóstenes de Souza Costa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 153, de 11 de junho de 1990
|
PDL 10/1990 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Acrescenta Nome em Logradouro Público - "JOÃO BAÊTA DA COSTA", o nome da Praça Olímpica, no Bairro da Praia, em Congonhas.
Apresentação: 8 de Junho de 1990
Autor:
Levindo de Vasconcelos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 154, de 25 de junho de 1990
|
PDL 11/1990 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Altera Nome de Rua - Passa a denominar-se "RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA", a Rua "28", do Bairro São Luiz, em Dr. Joaquim Murtinho, em Congonhas.
Apresentação: 11 de Junho de 1990
Autor:
Afonso Lúcio de Souza
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 155, de 25 de junho de 1990
|
PDL 12/1990 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Logradouro Público - Fica denominada de "RUA DOS MINÉRIOS", a Rua Joaquim Frederico Ronki, no Bairro da Praia, em Congonhas.
Apresentação: 22 de Junho de 1990
Autor:
Cérgio Carmo de Paula
Texto Original
|
PDL 13/1990 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denominam Logradouros Públicos: Fica denominado "BAIRRO IPIRANGA", popularmente chamado de Congonhas Acima ou Trevo da Açominas, localizado entre o trevo de acesso à Açominas e Ouro Branco, na BR 040 e o Rio Maranhão. Denominada "RUA SÃO CRISTÓVÃO", a rua principal do referido Bairro.
Apresentação: 25 de Junho de 1990
Autor:
João Batista Fernandes da Mata
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 156, de 06 de junho de 1990
|
PDL 15/1990 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Logradouro Público - "RUA ORMINDA PEREIRA DO VALE", a Rua A, do Bairro Complementação Boa Vista, em Congonhas.
Apresentação: 2 de Julho de 1990
Autor:
Gabriel Afonso Cordeiro de Santana
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 158, de 09 de julho de 1990
|
PDL 16/1990 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Logradouro Público - "RUA RAIMUNDO BARBOSA", a rua que dá acesso ao portão principal da Escola Estadual "Lamartine de Freitas", no Bairro da Praia, em Congonhas.
Apresentação: 2 de Agosto de 1990
Autor:
Demóstenes de Souza Costa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 159, de 14 de agosto de 1990
|
PDL 17/1990 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denominam Vias Públicas do Bairro Jardim Profeta, em Congonhas - "RUA BENJAMIM NICODEMOS", a Rua "1"; "RUA MARGARIDA MOREIRA", a Rua "2"; "RUA JOSÉ DA CRUZ MOREIRA", a Rua "3"; "RUA FRANCISCO WENCESLAU", a Rua "4" e a "RUA MÁRIO MOREIRA", a Rua "5".
Apresentação: 13 de Agosto de 1990
Autor:
José Vicente Santana
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 160, de 21 de agosto de 1990
|
PDL 18/1990 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Logradouro Público - Fica denominado "TRAVESSA SANTOS", o beco sem nome, que parte da Rua Dom Oscar de Oliveira, em Joaquim Murtinho, Congonhas.
Apresentação: 6 de Agosto de 1990
Autor:
Afonso Lúcio de Souza
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 161, de 21 de agosto de 1990
|
PDL 20/1990 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Logradouro Público - "TRAVESSA JOSÉ TOMAS VIEIRA" (Juquinha), a Travessa que liga a Rua Dr. Vitorino (Vila São Vicente), entre os nºs. 462 e 490.
Apresentação: 10 de Setembro de 1990
Autor:
Ronaldo Cassemiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 162, de 24 de setembro de 1990
|
PDL 21/1990 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Logradouro Público - "PRAÇA ALDERICO JÚLIO CORDEIRO", a futura praça a ser construída em frente a Igreja do Rosário, Bairro do Rosário, em Congonhas.
Apresentação: 11 de Setembro de 1990
Autor:
Roberto Magno Ferreira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 163, de 24 de setembro de 1990
|
PDL 22/1990 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denominam Logradouros Públicos - "RUA BRÍGIDO DANTAS" e "RUA BERTULINO MARTINS", na localidade do Pires, em Congonhas.
Apresentação: 24 de Setembro de 1990
Autor:
Dalva Maria de Morais Osório
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 165, de 01 de outubro de 1990
|
PDL 23/1990 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Logradouro Público - "RUA PREFEITO MOACIR BARBOSA", a Rua A, do Loteamento Lucas Teixeira de Souza Monteiro de Castro, em Congonhas.
Apresentação: 22 de Outubro de 1990
Autor:
Gabriel Afonso Cordeiro de Santana
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 166, de 12 de novembro de 1990
|
PDL 24/1990 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Logradouro Público - Passa a denominar-se "RUA ALFREDO FREDERICO", a Rua "D", do Loteamento "Lucas Teixeira de Souza Monteiro de Castro", em Congonhas.
Apresentação: 9 de Novembro de 1990
Autor:
José Roberto Matosinhos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 167, de 12 de novembro de 1990
|
PDL 25/1990 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Logradouro Público - Avenida Padre Henrique Silvino Alves, a Rua 20 do Loteamento Grand Park, em Congonhas.
Apresentação: 3 de Dezembro de 1990
Autor:
Gabriel Afonso Cordeiro de Santana
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 169, de 10 de dezembro de 1990
|
PDL 26/1990 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Muda Nome de Rua - Denomina-se "RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA", a Rua nº 28, do Bairro São Luiz, em Joaquim Murtinho, Congonhas.
Apresentação: 5 de Novembro de 1990
Autor:
Ronaldo Cassemiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 168, de 12 de novembro de 1990
|
PDL 28/1990 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Logradouro Público - Denomina-se "RUA CHICO MENDES", a Rua "A", do Complementação Cristo Rei, em Congonhas, e que seja feito também canteiro central arborizado.
Apresentação: 10 de Dezembro de 1990
Autor:
Djalma Geraldo Borges
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 172, de 27 de dezembro de 1990
|
