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PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Altera o nome da "Clínica M Mulher e Mãe Dra. Ruth Cardoso"
Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Autor:
Rodolfo Gonzaga da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 1.078, de 16 de março de 2016
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PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA - RUA 19 DO BAIRRO LEOPOLDINO BARBOSA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Koelhinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 1.077, de 16 de março de 2016
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PDL 3/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA FRANCISCO JOÃO DE SOUZA - BAIRRO SANTA ROSA
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Autor:
Koelhinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 1.079, de 16 de março de 2016
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PDL 5/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA PAULO ROBERTO GOES - BAIRRO MATRIZ
Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:
Eduardo Matosinhos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 1.082, de 05 de abril de 2016
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PDL 6/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA GERALDO BEBIANO MACHADO
Apresentação: 30 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 1.083, de 25 de abril de 2016
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PDL 7/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA VERÔNICA MEIRELES CUNHA MIRANDA
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Autor:
Antônio Eládio Duarte
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 1.084, de 25 de abril de 2016
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PDL 8/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA LUZIA FILISMINA DE JESUS
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:
Koelhinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 1.085, de 10 de maio de 2016
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PDL 9/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - SR. EX -VEREADOR VANDERLEI CUSTÓDIO MARTINS.
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Autor:
José Bernardes de Souza
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 1.086, de 18 de maio de 2016
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PDL 10/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO - GINÁSIO POLIESPORTIVO DELCI DIAS DOS SANTOS
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Autor:
Koelhinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 1.087, de 18 de maio de 2016
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PDL 11/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - AVENIDA JESUS MAESTRO
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Autor:
Koelhinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 1.088, de 18 de maio de 2016
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PDL 12/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ FERNANDES COELHO
Apresentação: 29 de Abril de 2016
Autor:
Koelhinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 1.089, de 18 de maio de 2016
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PDL 13/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA ANTÔNIO DINIZ NETO
Apresentação: 29 de Abril de 2016
Autor:
Koelhinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 1.090, de 18 de maio de 2016
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PDL 14/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JOÃO MARTINS VIEIRA
Apresentação: 29 de Abril de 2016
Autor:
Koelhinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 1.091, de 18 de maio de 2016
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PDL 15/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA ANÍZIO JOSÉ DE CASTRO
Apresentação: 29 de Abril de 2016
Autor:
Koelhinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 1.092, de 18 de maio de 2016
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PDL 16/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA VICTOR RODRIGUES DA SILVA - BAIRRO NOVA CONGONHAS
Apresentação: 29 de Abril de 2016
Autor:
Koelhinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 1.093, de 18 de maio de 2016
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PDL 17/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA ESPORTIVA HOMERO DO CARMO
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Autor:
Conceição Aparecida Penido
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 1.094, de 14 de junho de 2016
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PDL 18/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA MARIA DO CARMO SILVA GONÇALVES
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Autor:
Koelhinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 1.095, de 14 de junho de 2016
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PDL 19/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA MARIA DA SILVEIRA MARTINS
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Autor:
Koelhinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 1.096, de 14 de junho de 2016
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PDL 20/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO - GINÁSIO POLIESPORTIVO SR. JOSÉ JURACÉLIO DE SANTANA
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Autor:
Rodolfo Gonzaga da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 1.097, de 14 de junho de 2016
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PDL 21/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO CHARLES
Apresentação: 20 de Maio de 2016
Autor:
Koelhinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 1.098, de 14 de junho de 2016
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PDL 22/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - Sra. TEREZINHA PUYGCERVER DE ARAÚJO,
Apresentação: 20 de Maio de 2016
Autor:
Júlio César da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 1.100, de 20 de junho de 2016
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PDL 23/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - INÁCIO GREGÓRIO DA SILVA
Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:
Júlio César da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 1.099, de 14 de junho de 2016
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PDL 24/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA ELZA DOS ANJOS LOPES CUNHA
Apresentação: 30 de Maio de 2016
Autor:
Adivar Geraldo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 1.104, de 29 de junho de 2016
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PDL 25/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO - DR. JOÃO HILÁRIO DA CUNHA (DR. JOANITO), A UPA CONGONHAS 24H
Apresentação: 1 de Junho de 2016
Autor:
Júlio César da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 1.101, de 23 de junho de 2016
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PDL 26/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO - DR. OLDAK FERNANDES DE CASTRO BRAGA, O CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
Apresentação: 1 de Junho de 2016
Autor:
Júlio César da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 1.102, de 23 de junho de 2016
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PDL 27/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA SITUADA NO BAIRRO DA PRAIA PARA CEM – CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Autor:
Júlio César da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 1.103, de 23 de junho de 2016
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PDL 28/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO - CRECHE MUNICIPAL MARIA DA ANUNCIAÇÃO DOS ANJOS
Apresentação: 13 de Junho de 2016
Autor:
Sebastião Domingos do Nascimento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 1.105, de 29 de junho de 2016
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PDL 29/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO - GINÁSIO POLIESPORTIVO CLAUDIONOR SOARES
Apresentação: 13 de Junho de 2016
Autor:
Marcos Coruja
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 1.107, de 01 de julho de 2016
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PDL 30/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - TRAVESSA LÚCIO CATARINO DA SILVA
Apresentação: 13 de Junho de 2016
Autor:
Conceição Aparecida Penido
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 1.106, de 01 de julho de 2016
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PDL 31/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: MODIFICA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 196/92, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1992
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Autor:
Adivar Geraldo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 1.109, de 05 de julho de 2016
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PDL 32/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA ANTÔNIO BORGES DE SOUZA
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:
Adivar Geraldo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 1.108, de 05 de julho de 2016
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PDL 33/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ CARLOS DE MOURA
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:
Antônio Eládio Duarte
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 1.110, de 06 de julho de 2016
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PDL 34/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - Revmo. Sr. PADRE SÉRGIO ANTÔNIO FERNANDES TOMAZ
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:
Antônio Eládio Duarte
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 1.111, de 06 de julho de 2016
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PDL 35/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - Sr. RAUL AMARANTES SANTIAGO
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:
Antônio Eládio Duarte
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 1.112, de 06 de julho de 2016
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PDL 36/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA GERALDO CHAVES
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:
Antônio Eládio Duarte
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 1.115, de 12 de julho de 2016
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PDL 37/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - Sr. ELIANE GERALDA DOS REIS ANDRADE
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:
Marcos Coruja
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 1.114, de 12 de julho de 2016
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PDL 38/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - TRAVESSA ANTÔNIO ACÉRIO MODESTO
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Autor:
Eduardo Matosinhos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.116, de 12 de julho de 2016
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PDL 39/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO - JONAS PEREIRA MELO
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Autor:
Júlio César da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.175, de 20 de dezembro de 2016
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PDL 40/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA BENEDITO BONSUCESSO
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Autor:
Júlio César da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.117, de 12 de julho de 2016
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PDL 41/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - Sra. SANDRA MARIA DA SILVA
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Autor:
Marcos Coruja
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.113, de 12 de julho de 2016
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PDL 43/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - Sra. OZÔNIA TOMAíNO.
Apresentação: 4 de Julho de 2016
Autor:
Eduardo Matosinhos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.119, de 09 de agosto de 2016
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PDL 44/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - Sr. HENILDO JOSÉ DE SIQUEIRA.
Apresentação: 6 de Julho de 2016
Autor:
Mércio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.120, de 09 de agosto de 2016
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PDL 45/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE CONGONHAS E REGIÃO - ASAPEC.
Apresentação: 7 de Julho de 2016
Autor:
Carlos Afonso Magalhães
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.121, de 09 de agosto de 2016
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PDL 46/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA PEDRO TEODORO COELHO
Apresentação: 11 de Julho de 2016
Autor:
Antônio Eládio Duarte
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.118, de 09 de agosto de 2016
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PDL 47/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - Sr. SÉRGIO MAURÍCIO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 14 de Julho de 2016
Autor:
Koelhinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.122, de 09 de agosto de 2016
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PDL 48/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - Sr. HILDEU TORRES CABIDO.
Apresentação: 14 de Julho de 2016
Autor:
Koelhinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.123, de 09 de agosto de 2016
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PDL 49/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - Sra. TEREZINHA AGRIPINA PINTO DE PAULA.
Apresentação: 14 de Julho de 2016
Autor:
Carlos Afonso Magalhães
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.124, de 09 de agosto de 2016
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PDL 50/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - Sr. DR. JOSÉ EUGÊNIO CORDEIRO.
Apresentação: 9 de Agosto de 2016
Autor:
Eduardo Matosinhos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.126, de 26 de agosto de 2016
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PDL 51/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.014, SEM RESSALVAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 1.125, de 22 de agosto de 2016
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PDL 56/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA OPALA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PROFETA EM CONGONHAS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Autor:
Antônio Eládio Duarte
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 1.127, de 06 de setembro de 2016
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