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PDL 57/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA, A RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO LEOPOLDINO BARBOSA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2016
Autor:
Conceição Aparecida Penido
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 1.128, de 12 de setembro de 2016
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PDL 58/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA ARLETE CORDEIRO FERREIRA, BAIRRO NOVA CONGONHAS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2016
Autor:
Carlos Afonso Magalhães
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 1.129, de 12 de setembro de 2016
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PDL 60/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JOÃO INOCENTE FERREIRA, BAIRRO NOVA CONGONHAS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2016
Autor:
Carlos Afonso Magalhães
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 1.131, de 12 de setembro de 2016
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PDL 61/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA BERNARDINO SENA MAGALHÃES, BAIRRO NOVA CONGONHAS
Apresentação: 23 de Agosto de 2016
Autor:
Carlos Afonso Magalhães
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 1.132, de 12 de setembro de 2016
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PDL 62/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA NILTON GOMES PEREIRA, BAIRRO NOVA CIDADE.
Apresentação: 30 de Agosto de 2016
Autor:
Conceição Aparecida Penido
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 1.133, de 20 de setembro de 2016
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PDL 65/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ SERAFIM, BAIRRO PIRES.
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Autor:
Antônio Eládio Duarte
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 1.135, de 16 de outubro de 2016
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PDL 66/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA ANTÔNIO ANACLETO SILVA
Apresentação: 20 de Setembro de 2016
Autor:
Sebastião Domingos do Nascimento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.136, de 25 de outubro de 2016
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PDL 67/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - Sr RAFAEL AMARAL NASCIMENTO.
Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:
José Bernardes de Souza
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 1.137, de 09 de novembro de 2016
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PDL 68/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA LUIZ EUZÉBIO DE PAULA
Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Autor:
Adivar Geraldo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.138, de 21 de novembro de 2016
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PDL 69/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - DR. VASCO ALEXANDRE FRAGALE LUCAS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2016
Autor:
Adivar Geraldo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.139, de 21 de novembro de 2016
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PDL 70/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - Sr. GILSON MIRANDA CHAVES.
Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Autor:
Conceição Aparecida Penido
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.140, de 21 de novembro de 2016
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PDL 71/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - Sr. JESUÉ BATISTA VELOSO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Autor:
Conceição Aparecida Penido
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.141, de 21 de novembro de 2016
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PDL 72/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - Sr. SALVADOR DE PAULA.
Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Autor:
Sebastião Domingos do Nascimento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.142, de 21 de novembro de 2016
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PDL 74/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - Sra. ANDRÉIA MACHADO NUNES CAMPOS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Mércio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.144, de 30 de novembro de 2016
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PDL 75/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - Sra. DANIELLE MARIA DE MORAES.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Júlio César da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.145, de 06 de dezembro de 2016
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PDL 76/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - Dra. Maria das Graças Cordeiro.
Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:
Adivar Geraldo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.146, de 06 de dezembro de 2016
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PDL 77/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ RAIMUNDO PACHECO
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Autor:
Júlio César da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.168, de 07 de dezembro de 2016
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PDL 78/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - Sr. MILTON ANTÔNIO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:
Rodolfo Gonzaga da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.148, de 06 de dezembro de 2016
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PDL 79/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - Sr. ÁUREO SÉRGIO DE FARIA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:
Rodolfo Gonzaga da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.147, de 06 de dezembro de 2016
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PDL 80/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA GERALDO DA MATA
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:
Júlio César da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.149, de 07 de dezembro de 2016
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PDL 81/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA BENEDITO VALENTIM DA COSTA
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:
Júlio César da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.150, de 07 de dezembro de 2016
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PDL 82/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA ANTÔNIO SAINT-CLAIR CARVALHO
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:
Júlio César da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.151, de 07 de dezembro de 2016
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PDL 83/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA HILTON COELHO
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:
Júlio César da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.152, de 07 de dezembro de 2016
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PDL 84/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA CÉLIA DOS SANTOS COELHO
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:
Júlio César da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.153, de 07 de dezembro de 2016
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PDL 85/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA GERALDINA DE SOUZA MIRANDA
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:
Júlio César da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.154, de 07 de dezembro de 2016
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PDL 86/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA TEREZINHA DE JESUS DE ASSIS
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:
Júlio César da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.155, de 07 de dezembro de 2016
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PDL 87/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA ESMERALDINO TIMÓTEO DE ASSIS
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:
Júlio César da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.156, de 07 de dezembro de 2016
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PDL 88/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA ELIETE DE FÁTIMA EVANGELISTA
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:
Júlio César da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.157, de 07 de dezembro de 2016
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PDL 89/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA DAHYL BARBOSA CARDOSO
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:
Júlio César da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.158, de 07 de dezembro de 2016
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PDL 90/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA MARIA DA CONCEIÇÃO DUTRA
Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Autor:
Júlio César da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.159, de 07 de dezembro de 2016
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PDL 91/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA LUCY GUERRA FERNANDES
Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Autor:
Júlio César da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.160, de 07 de dezembro de 2016
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PDL 92/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA SÉRGIO FIALHO DE OLIVEIRA
Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Autor:
Júlio César da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.161, de 07 de dezembro de 2016
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PDL 93/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ RODRIGUES MILAGRES
Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Autor:
Júlio César da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.162, de 07 de dezembro de 2016
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PDL 94/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA MARCOS DE SOUZA NEVES
Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Autor:
Júlio César da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.163, de 07 de dezembro de 2016
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PDL 95/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA MOACIR MENDES
Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Autor:
Júlio César da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.164, de 07 de dezembro de 2016
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PDL 96/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina via pública - Rua Walmir de Oliveira, a Rua Q, do Bairro Santa Vitória
Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Autor:
Júlio César da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.165, de 07 de dezembro de 2016
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PDL 97/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ PEDRO MARRA
Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Autor:
Júlio César da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.166, de 07 de dezembro de 2016
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PDL 98/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ GERÔNIMO
Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Autor:
Júlio César da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.167, de 07 de dezembro de 2016
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PDL 100/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA ÁLVARO DAMAS
Apresentação: 30 de Novembro de 2016
Autor:
Júlio César da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.169, de 20 de dezembro de 2016
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PDL 101/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA PEDRO MARTINS
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Autor:
Júlio César da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.174, de 20 de dezembro de 2016
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PDL 102/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA ULISSES GOMES DE ARAÚJO
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Autor:
Júlio César da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.173, de 20 de dezembro de 2016
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PDL 103/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA MAURO LUIS DA SILVA
Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Autor:
Júlio César da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.172, de 20 de dezembro de 2016
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PDL 104/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA MARINA DA CONCEIÇÃO DELABRIDA
Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Autor:
Júlio César da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.171, de 20 de dezembro de 2016
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PDL 105/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA ALICE AUGUSTA PINTO
Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Autor:
Júlio César da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.170, de 20 de dezembro de 2016
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PLO 1/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Apresentação: 13 de Janeiro de 2016
Autor:
Prefeitura Municipal - PMC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-CMC nº 3.602, de 25 de abril de 2016
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PLO 2/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESAS E CEDER SERVIDOR PARA O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
Apresentação: 20 de Janeiro de 2016
Autor:
Prefeitura Municipal - PMC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.576, de 24 de fevereiro de 2016
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PLO 3/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER CONTRIBUIÇÃO E CEDER SERVIDOR PARA A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Prefeitura Municipal - PMC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.577, de 24 de fevereiro de 2016
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PLO 5/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, PARA A FUNDAÇÃO MARIANENSE DE EDUCAÇÃO
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Prefeitura Municipal - PMC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.579, de 24 de fevereiro de 2016
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PLO 6/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESAS MEDIANTE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Prefeitura Municipal - PMC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.580, de 24 de fevereiro de 2016
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PLO 7/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Prefeitura Municipal - PMC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.581, de 24 de fevereiro de 2016
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