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PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Pública - Travessa Avelino Gonçalves - Bairro Pires.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 421/2021, Data Protocolo: 16/02/2021 - Horário: 10:15:28
Autor:  Galileu
Texto Original

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PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Pública a rua Maria Pereira Guerra no bairro Grand Park.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 448/2021, Data Protocolo: 18/02/2021 - Horário: 14:47:24
Autor:  Lucas Bob
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao Arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.430, de 27 de abril de 2021

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PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Menção Honrosa "Mulher de Verdade" à Sra. Jeovana Aparecida Ribeiro

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 509/2021, Data Protocolo: 22/02/2021 - Horário: 14:51:33
Autor:  Gerson Daniel de Deus
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao Arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.431, de 27 de abril de 2021

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PDL 6/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Menção Honrosa "Mulher de Verdade" à Sra. Lizete Aparecida de Lima Silva.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 517/2021, Data Protocolo: 22/02/2021 - Horário: 16:06:16
Autor:  Eduardo do Maranhão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.432, de 27 de abril de 2021

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PDL 7/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Menção Honrosa "Mulher de Verdade" à Sra. Izabel Pereira Tomaíno

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 535/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 9:29:08
Autor:  Tião do Alvorada
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2021
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.433, de 27 de abril de 2021

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PDL 8/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Menção Honrosa "Mulher de Verdade" à Sra. Nicéa Ferreira Lobo Sotoriva.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 548/2021, Data Protocolo: 24/02/2021 - Horário: 15:45:23
Autor:  José Bernardes de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.434, de 05 de maio de 2021

PDL 9/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Menção Honrosa "Mulher de Verdade" à Sr.ª Stela Coutinho Cabido.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 572/2021, Data Protocolo: 26/02/2021 - Horário: 9:08:19
Autor:  Patrícia Monteiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.435, de 05 de maio de 2021

PDL 10/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Menção Honrosa "Mulher de Verdade" à Sra. Maria Helena Fernandes Pereira.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 590/2021, Data Protocolo: 01/03/2021 - Horário: 11:14:26
Autor:  Lucas Bob
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.436, de 05 de maio de 2021

PDL 11/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Menção Honrosa "Mulher de Verdade" à Srta. Deise Lucide Gomes Moreira.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 610/2021, Data Protocolo: 01/03/2021 - Horário: 16:41:44
Autor:  Vanderlei Eustáquio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao Arquivo.
Texto Original

PDL 12/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Menção Honrosa "Mulher de Verdade" à Sra. Maria Dourado de Oliveira

Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 623/2021, Data Protocolo: 02/03/2021 - Horário: 9:39:09
Autor:  Robertinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao Arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.437, de 05 de maio de 2021

PDL 13/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Menção Honrosa "Mulher de Verdade" à Sra. Telma Silvério da Silva.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 652/2021, Data Protocolo: 03/03/2021 - Horário: 13:35:43
Autor:  Galileu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.438, de 18 de maio de 2021

PDL 14/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Menção Honrosa "Mulher de Verdade" à Sra. Gislene de Fátima Rocha Justino.

Apresentação: 5 de Março de 2021
Protocolo: 680/2021, Data Protocolo: 05/03/2021 - Horário: 13:52:21
Autor:  Igor Souza Costa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.439, de 18 de maio de 2021

PDL 15/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Pública - Avenida Antônio Pereira - Bairro Rosa Eulália da Cunha

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 1154/2021, Data Protocolo: 26/04/2021 - Horário: 10:47:43
Autor:  Vanderlei Eustáquio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao Arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.440, de 08 de junho de 2021

PDL 16/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Pública - Rua Elza Laureana de Freitas - Chacreamento Água Boa

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 1257/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 14:16:24
Autor:  Vanderlei Eustáquio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao Arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.441, de 08 de junho de 2021

PDL 17/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Pública - Rua José Paulino Ferreira Neto - Chacreamento Água Boa.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 1258/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 14:22:54
Autor:  Vanderlei Eustáquio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.442, de 08 de junho de 2021

PDL 18/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Pública - Rua Jésus Natalino da Silva - Chacreamento Água Boa .

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 1259/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 14:28:13
Autor:  Vanderlei Eustáquio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.443, de 08 de junho de 2021

PDL 19/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Pública - Rua Sebastião Modesto - Chacreamento Água Boa

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 1260/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 14:33:35
Autor:  Vanderlei Eustáquio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.444, de 08 de junho de 2021

PDL 20/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Pública - Rua Antônia Aparecida de Freitas - Chacreamento Água Boa.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 1261/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 14:39:17
Autor:  Vanderlei Eustáquio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.445, de 08 de junho de 2021

PDL 21/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Pública - Rua José Paulino Ferreira Filho - Chacreamento Água Boa.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 1270/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 16:25:17
Autor:  Vanderlei Eustáquio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.446, de 08 de junho de 2021

PDL 22/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Pública - Rua Benedita Aparecida de Barros - Chacreamento Água Boa

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 1271/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 16:33:16
Autor:  Vanderlei Eustáquio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.447, de 08 de junho de 2021

PDL 23/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Pública - Rua Júnia Marise Ferreira - Chacreamento Água Boa

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 1272/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 16:38:09
Autor:  Vanderlei Eustáquio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.448, de 08 de junho de 2021

PDL 24/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Menção Honrosa "Mulher de Verdade" à Sra. Maria Bacharel Góis.

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 1351/2021, Data Protocolo: 07/05/2021 - Horário: 16:53:25
Autor:  Vanderlei Eustáquio
Texto Original

PDL 25/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Menção Honrosa "Mulher de Verdade" à Sra. Maria Isabel Alves Morais da Silva.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 1409/2021, Data Protocolo: 11/05/2021 - Horário: 8:12:20
Autor:  Mércio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.449, de 08 de junho de 2021

PDL 26/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Pública - "Praça Divino Sabará" - Bairro Dom Oscar

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 1572/2021, Data Protocolo: 27/05/2021 - Horário: 10:49:19
Autor:  Lucas Bob
Localização Atual:  Procurador Legislativo - ProLeg
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao Procurador do Legislativo para análise e emissão de Parecer.
Texto Original

PDL 27/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Pública - Travessa Asvelita da Trindade

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 1972/2021, Data Protocolo: 28/06/2021 - Horário: 13:29:15
Autor:  Robertinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 1.450, de 12 de agosto de 2021

PDL 28/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986

Apresentação: 12 de Julho de 2021
Protocolo: 2132/2021, Data Protocolo: 12/07/2021 - Horário: 10:43:15
Autor:  Eduardo Matosinhos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2021
Última Ação:   Trâmite finalizado. Enviado ao Arquivo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 1.453, de 09 de setembro de 2021

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PDL 29/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público - Praça José Luzia Coelho

Apresentação: 12 de Julho de 2021
Protocolo: 2152/2021, Data Protocolo: 12/07/2021 - Horário: 15:01:50
Autor:  Patrícia Monteiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição convertida em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição convertida no Decreto Legislativo nº 1.451/2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 1.451, de 23 de agosto de 2021

PDL 30/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Público - Travessa João Batista de Paula

Apresentação: 12 de Julho de 2021
Protocolo: 2154/2021, Data Protocolo: 12/07/2021 - Horário: 15:43:43
Autor:  Eduardo do Maranhão
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição convertida em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição convertida no Decreto Legislativo nº 1.452/2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 1.452, de 23 de agosto de 2021

PDL 31/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Público - Praça Dona Zizinha Monteiro

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 2385/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 16:05:07
Autor:  Patrícia Monteiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2021
Última Ação:   Trâmite finalizado. Enviado ao Arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 1.454, de 09 de setembro de 2021

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PDL 32/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Pública - Travessa Maria Geralda

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 2471/2021, Data Protocolo: 16/08/2021 - Horário: 13:36:19
Autor:  Tião do Alvorada
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2021
Última Ação:   Trâmite finalizado. Enviado ao Arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 1.455, de 09 de setembro de 2021

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PDL 33/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Pública - Rua dos Milagres (bairro Alvorada)

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 2472/2021, Data Protocolo: 16/08/2021 - Horário: 13:44:25
Autor:  Tião do Alvorada
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2021
Última Ação:   Trâmite finalizado. Enviado ao Arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 1.456, de 09 de setembro de 2021

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PDL 34/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Pública - Rua Almerinda Lima

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 2701/2021, Data Protocolo: 02/09/2021 - Horário: 14:41:21
Autor:  Tião do Alvorada
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2021
Última Ação:   Trâmite finalizado. Matéria encaminhada ao Arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 1.457, de 07 de outubro de 2021

PDL 35/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Denominação de Via Pública - Rua Desterro de Entre Rios

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 2831/2021, Data Protocolo: 20/09/2021 - Horário: 14:06:55
Autor:  Robertinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2021
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Arquivo. Trâmite finalizado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 1.458, de 20 de outubro de 2021

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PDL 36/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Honorária - Sra. Maria do Carmo de Jesus

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 3104/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 9:26:51
Autor:  Eduardo Matosinhos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao Arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.459, de 12 de novembro de 2021

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PDL 37/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito - Sra. Maria Bacharel Góis

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 3132/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 15:22:13
Autor:  Vanderlei Eustáquio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao Arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.460, de 12 de novembro de 2021

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PDL 38/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Pública - Travessa Roberto Ubiratã da Silva

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 3133/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 15:43:37
Autor:  Robertinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao Arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.461, de 12 de novembro de 2021

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PDL 39/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito - Sr. Júlio Cezar da Costa

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 3155/2021, Data Protocolo: 20/10/2021 - Horário: 11:12:05
Autor:  Galileu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Arquivo. Trâmite finalizado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 1.462, de 29 de novembro de 2021

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PDL 40/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Honorária - Sr. Edson André Nunes de Miranda

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Protocolo: 3178/2021, Data Protocolo: 22/10/2021 - Horário: 7:48:09
Autor:  Vanderlei Eustáquio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Arquivo. Trâmite finalizado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 1.463, de 29 de novembro de 2021

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PDL 41/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Pública - Rua Paulo Norberto dos Santos

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Protocolo: 3188/2021, Data Protocolo: 22/10/2021 - Horário: 13:28:27
Autor:  Lucas Bob
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Arquivo. Trâmite finalizado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 1.486, de 07 de dezembro de 2021

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PDL 42/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Honorária - Sr. José Lourdes de São José

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 3196/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 9:42:31
Autor:  Igor Souza Costa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Arquivo. Trâmite finalizado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 1.464, de 29 de novembro de 2021

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PDL 43/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito - Sr. Weliton Luiz dos Reis

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 3211/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 13:54:44
Autor:  Eduardo Matosinhos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Arquivo. Trâmite finalizado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 1.465, de 29 de novembro de 2021

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PDL 44/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Honorária - Sr. Amilton Ferreira Reis.

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 3236/2021, Data Protocolo: 26/10/2021 - Horário: 7:36:13
Autor:  Tião do Alvorada
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Arquivo. Trâmite finalizado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 1.466, de 29 de novembro de 2021

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PDL 45/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito - Sr. Renan Fagner Oliveira Ribeiro

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 3237/2021, Data Protocolo: 26/10/2021 - Horário: 7:47:45
Autor:  Tião do Alvorada
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Arquivo. Trâmite finalizado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 1.467, de 29 de novembro de 2021

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PDL 46/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Marcio Elias Gomes Martins.

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 3238/2021, Data Protocolo: 26/10/2021 - Horário: 7:56:48
Autor:  Patrícia Monteiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Arquivo. Trâmite finalizado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 1.468, de 29 de novembro de 2021

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PDL 47/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr. José Inácio Marques.

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 3241/2021, Data Protocolo: 26/10/2021 - Horário: 8:44:26
Autor:  Lucas Bob
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Arquivo. Trâmite finalizado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 1.469, de 29 de novembro de 2021

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PDL 48/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Eduardo Flávio Sabará

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 3244/2021, Data Protocolo: 26/10/2021 - Horário: 8:52:11
Autor:  Lucas Bob
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Arquivo. Trâmite finalizado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 1.470, de 29 de novembro de 2021

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PDL 49/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. José Geraldo Santana

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 3245/2021, Data Protocolo: 26/10/2021 - Horário: 9:04:32
Autor:  Eduardo do Maranhão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Arquivo. Trâmite finalizado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 1.471, de 29 de novembro de 2021

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PDL 50/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Armazém Alto Maranhão Ltda

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 3247/2021, Data Protocolo: 26/10/2021 - Horário: 9:13:42
Autor:  Eduardo do Maranhão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Arquivo. Trâmite finalizado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 1.472, de 29 de novembro de 2021

Acompanhar Matéria
PDL 51/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Honorária à Sr. Elizete Maria Cardoso

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 3250/2021, Data Protocolo: 26/10/2021 - Horário: 9:26:22
Autor:  Galileu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Arquivo. Trâmite finalizado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 1.473, de 29 de novembro de 2021

PDL 52/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Honorária - Sr. Duílio Tavares de Lima

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 3239/2021, Data Protocolo: 26/10/2021 - Horário: 8:03:26
Autor:  Patrícia Monteiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Arquivo. Trâmite finalizado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 1.474, de 29 de novembro de 2021